Habeas Corpus 0069952-38.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0069952-38.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247220/2025

24/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 247220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985416/GO (2025/0069952-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: RENAN MACEDO VILELA GOMES ADVOGADOS: JAIME PIO GOMES - GO042839 RENAN MACEDO VILELA GOMES - GO049848 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: LEANDRO TEODORO ALVES LOPES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de LEANDRO TEODORO ALVES LOPES, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O impetrante pleiteia a revogação da prisão preventiva imposta ao paciente ou a substituição por medidas cautelares diversas, inclusive a internação compulsória. É o relatório. É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu esta impetração, pois, consoante informações prestadas, "determinou-se a conversão da prisão preventiva em internação compulsória" (e-STJ, fl. 73). Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

18/03/2025, 00:00

Prejudicada a ação de LEANDRO TEODORO ALVES LOPES (PRESO)

15/03/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

15/03/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 209146/2025

13/03/2025, 14:21

Protocolizada Petição 209146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2025, 12:10

DECISÃO LIMINAR

•10/03/2025, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247220/2025

Protocolizada Petição 247220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicada a ação de LEANDRO TEODORO ALVES LOPES (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 209146/2025

Protocolizada Petição 209146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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