Conflito de Competência 0069079-38.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0069079-38.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/05/2026, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523361/2026

25/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 523361/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2026

25/05/2026, 17:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 376927/2026 -

24/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376927/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376927/2026

22/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 376927/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204783/2026

09/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 204783/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 111379/2026 - RE no AgInt no

04/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:17

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 793)

02/03/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0111379 - RE no AgInt no CC 211780 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 07:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 07:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 14:50

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523361/2026

Protocolizada Petição 523361/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 376927/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376927/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376927/2026

Protocolizada Petição 376927/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204783/2026

Protocolizada Petição 204783/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 111379/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 793)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0111379 - RE no AgInt no CC 211780 - Publicação prevista para 04/03/2026

Todas as movimentações(66)