Agravo em Recurso Especial 0131898-95.2016.8.13.0016 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/11/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021766/2025

23/10/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1021766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 08:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 895228/2025 - AgRg

21/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0895228 - AgRg no AREsp 2822443 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2025, 21:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 895228/2025 - AgRg no AREsp 2822443

14/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 895228/2025

22/09/2025, 17:16

Protocolizada Petição 895228/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825111/2025

04/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 825111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 17:20

Conheço do agravo de EMERSON MOREIRA DE SOUSA e FABIANO DIAS MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2025, 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

02/09/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/01/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33490/2025

21/01/2025, 06:11

Protocolizada Petição 33490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/01/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822443/MG (2024/0472535-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: EMERSON MOREIRA DE SOUSA AGRAVANTE: FABIANO DIAS MOREIRA ADVOGADOS: EDUARDO PEREIRA DIAS - MG104708 SAULO BATISTA GOULART - MG150899 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: EMERSON MOREIRA DE SOUSA AGRAVADO: FABIANO DIAS MOREIRA ADVOGADOS: EDUARDO PEREIRA DIAS - MG104708 SAULO BATISTA GOULART - MG150899 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: LUIS RICARDO SILVA MARTINS Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2025, 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/01/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822443/MG (2024/0472535-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMERSON MOREIRA DE SOUSA AGRAVANTE: FABIANO DIAS MOREIRA ADVOGADOS: EDUARDO PEREIRA DIAS - MG104708 SAULO BATISTA GOULART - MG150899 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: EMERSON MOREIRA DE SOUSA AGRAVADO: FABIANO DIAS MOREIRA ADVOGADOS: EDUARDO PEREIRA DIAS - MG104708 SAULO BATISTA GOULART - MG150899 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: LUIS RICARDO SILVA MARTINS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/01/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822443/MG (2024/0472535-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMERSON MOREIRA DE SOUSA AGRAVANTE: FABIANO DIAS MOREIRA ADVOGADOS: EDUARDO PEREIRA DIAS - MG104708 SAULO BATISTA GOULART - MG150899 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: EMERSON MOREIRA DE SOUSA AGRAVADO: FABIANO DIAS MOREIRA ADVOGADOS: EDUARDO PEREIRA DIAS - MG104708 SAULO BATISTA GOULART - MG150899 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: LUIS RICARDO SILVA MARTINS Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 13:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/12/2024, 08:24

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021766/2025

Protocolizada Petição 1021766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 895228/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0895228 - AgRg no AREsp 2822443 - Publicação prevista para 21/10/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 895228/2025 - AgRg no AREsp 2822443

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 895228/2025

Protocolizada Petição 895228/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825111/2025

Protocolizada Petição 825111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

Todas as movimentações(41)