Procedimento Comum Cível 5001316-18.2018.4.04.7102 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.084.582,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

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Partes do Processo

HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE

CNPJ

Autor

UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

OAB/RS 089937·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FOCHESATTO

OAB/RS 089242·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 093664·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

GISELE FORGIARINI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

OAB/RS 089937·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FOCHESATTO

OAB/RS 089242·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 093664·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

GISELE FORGIARINI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GONZALES REAL

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

ELVIS JOSE ANDRIOLI

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2025, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

06/11/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/11/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/11/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

05/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/11/2025, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

16/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

23/11/2025, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

06/11/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/11/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2018, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 18:32

05/11/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 61

05/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/11/2025, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/10/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/10/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 03:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 03:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50013161820184047102/TRF

05/10/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859196/RS (2025/0052338-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE ADVOGADOS: EDUARDO FOCHESATTO - RS089242 MAURÍCIO COSTA RODRIGUES - RS093664 HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN - RS089937 ÍGOR MARTINS DE OLIVEIRA - RS124609 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUILHERME GONZALES REAL - RS076964 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOANJ02D para RSSMA03S)

19/11/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA03S para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024

23/09/2024, 20:08

Juntada de Petição

26/07/2019, 17:23

Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

14/02/2019, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/02/2019, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2019, 19:57

Juntada de Petição

23/01/2019, 11:25

Juntada de Petição

23/01/2019, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/11/2018, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/11/2018, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/11/2018, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/10/2018, 21:13

Juntada de Petição

28/10/2018, 15:46

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158789520184040000/TRF

25/10/2018, 02:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/09/2018, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 18:06

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158789520184040000/TRF

19/09/2018, 16:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/09/2018, 18:53

Juntada de Petição

06/08/2018, 22:18

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2018, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2018, 22:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:29

Juntada de Petição

13/06/2018, 17:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/06/2018 até 06/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 701/2018

01/06/2018, 18:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 01/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 647, de 22 de maio de 2018.

29/05/2018, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/05/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158789520184040000/TRF

15/05/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/05/2018, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/04/2018, 11:00

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50158789520184040000/TRF

19/04/2018, 19:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 16:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 18:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/03/2018, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2018, 17:20

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 16:41