Procedimento Comum Cível 5028545-76.2018.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ROSEANE SALVIO

CPF

Autor

REITOR EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

IFSP

Terceiro

NELSON LISBOA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUACACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER

OAB/SC 054494·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB/DF 075905·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

ROSEANE SALVIO

CPF

Autor

REITOR EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

IFSP

Terceiro

NELSON LISBOA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUACACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

SHERFIS GIBRAINS RUWER

Terceiro

SILMARIO

Terceiro

EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SECRETARIO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MINISTERIO DA CIDADANIA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

ALCUNHA

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 16:16

Conclusos para despacho

14/05/2026, 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:44

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:42

Proferida decisão interlocutória

18/02/2026, 18:52

Homologados os cálculos

18/02/2026, 18:52

Conclusos para decisão

18/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2025, 13:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(182)

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 16:16

Conclusos para despacho

14/05/2026, 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 16:16

Decisão

•06/03/2026, 12:42

16/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:44

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:42

Proferida decisão interlocutória

18/02/2026, 18:52

Homologados os cálculos

18/02/2026, 18:52

Conclusos para decisão

18/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2025, 13:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:49

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:21

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:58

Processo Desarquivado

09/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:33

Juntada de termo de remessa

28/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:13

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:55

Recebidos os autos

01/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de certidão

01/07/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842467/SP (2025/0023782-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AGRAVADO: ROSEANE SALVIO ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER - SP350031 EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER - SC054494 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/08/2023, 14:24

Juntada de termo de remessa

31/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:05

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 20:35

Proferida decisão interlocutória

20/06/2023, 15:37

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 20:11

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:02

Conclusos para despacho

04/05/2023, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 12:27

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:12

Juntada de Petição de apelação

05/12/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2022, 08:55

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2022, 11:29

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:01

Conclusos para despacho

15/11/2022, 07:54

Juntada de Petição de apelação

25/10/2022, 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:10

Publicado Sentença em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:08

Julgado procedente o pedido

04/10/2022, 14:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 14:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:06

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 05:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 18:46

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021, 16:45

Juntada de certidão

30/03/2021, 16:43

Juntada de comunicações

16/10/2020, 16:27

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/03/2020, 17:20

Juntada de termo de remessa

27/03/2020, 17:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:10

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:53

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:16

Publicado Despacho em 19/12/2019.

19/12/2019, 16:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.

17/12/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 16:37

Conclusos para despacho

13/12/2019, 16:19

Juntada de certidão

13/12/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2019, 17:13

Publicado Decisão em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2019, 09:32

Proferida decisão interlocutória

26/11/2019, 15:11

Conclusos para decisão

05/11/2019, 17:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 14:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2019.

14/09/2019, 02:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2019, 18:04

Juntada de certidão

10/09/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 20:50

Juntada de certidão

06/09/2019, 20:44

Conclusos para despacho

06/09/2019, 20:44

Juntada de certidão

06/09/2019, 20:44

Juntada de certidão

06/09/2019, 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2019, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2019, 12:28

Juntada de certidão

13/08/2019, 13:50

Conclusos para julgamento

19/07/2019, 16:40

Juntada de Petição de réplica

03/05/2019, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2019, 18:47

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

15/04/2019, 15:02

Publicado Despacho em 15/04/2019.

15/04/2019, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2019, 14:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/04/2019, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 16:59

Conclusos para despacho

01/04/2019, 13:52

Juntada de Petição de contestação

15/02/2019, 17:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 28/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 28/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 11:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 28/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 28/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 11:49

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019, 13:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/01/2019, 13:52

Decorrido prazo de ROSEANE SALVIO em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 10:38

Juntada de Petição de outras peças

16/01/2019, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2019, 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2018, 15:40

Publicado Intimação em 06/12/2018.

06/12/2018, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2018, 00:19

Juntada de Petição de diligência

04/12/2018, 20:49

Mandado devolvido cumprido

04/12/2018, 20:49

Juntada de Petição de diligência

04/12/2018, 16:43

Mandado devolvido cumprido

04/12/2018, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2018, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2018, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2018, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2018, 16:29

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 15:29

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 15:28

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2018, 19:21

Conclusos para decisão

23/11/2018, 12:51

Expedição de Certidão

21/11/2018, 13:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/11/2018, 13:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/11/2018, 23:48

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 23:48

Decisão

•18/02/2026, 18:52

Despacho

•13/11/2025, 18:38

Despacho

•29/10/2025, 18:21

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 19:07

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 19:07

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 19:07

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 19:07

Despacho

•04/07/2025, 16:39

Despacho

•02/07/2025, 14:47

Decisão

•09/06/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:57

Decisão

•14/10/2024, 14:30

Acórdão

•24/07/2024, 14:52

Todos os documentos(44)

Despacho

•21/05/2026, 16:16

Decisão

•06/03/2026, 12:42

Decisão

•18/02/2026, 18:52

Despacho

•13/11/2025, 18:38

Despacho

•29/10/2025, 18:21

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 19:07

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 19:07

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 19:07

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 19:07

Despacho

•04/07/2025, 16:39

Despacho

•02/07/2025, 14:47

Decisão

•09/06/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:57

Decisão

•14/10/2024, 14:30

Acórdão

•24/07/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 18:17

Acórdão

•14/11/2023, 19:23

Decisão

•21/06/2023, 20:35

Decisão

•20/06/2023, 15:37

Despacho

•08/05/2023, 17:46

Despacho

•05/05/2023, 12:02

Sentença

•28/11/2022, 16:12

Sentença

•28/11/2022, 11:29

Despacho

•17/11/2022, 07:31

Despacho

•16/11/2022, 12:01

Sentença

•07/10/2022, 14:08

Sentença

•04/10/2022, 14:43

Petição Intercorrente

•13/09/2021, 12:43

Despacho

•09/09/2021, 18:10

Despacho

•08/09/2021, 18:46

Informação

•30/03/2021, 16:43

Informação

•30/03/2021, 16:43

Comunicações

•16/10/2020, 16:27

Despacho

•17/12/2019, 12:19

Despacho

•16/12/2019, 17:54

Petição Intercorrente

•12/12/2019, 16:50

Decisão

•28/11/2019, 09:32

Decisão

•27/11/2019, 17:50

Despacho

•10/09/2019, 18:04

Despacho

•09/09/2019, 17:31

Decisão

•30/08/2019, 14:42

Despacho

•09/04/2019, 12:20

Despacho

•02/04/2019, 16:59

Decisão

•26/11/2018, 19:21