Procedimento Comum Cível 5001781-26.2020.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 197.367,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MARIO LUIZ DOS REIS ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199555/RS (2025/0064108-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIO LUIZ DOS REIS ROCHA ADVOGADOS: MARCELO ADAIME DUARTE - RS062293 ANA ELIZA MARTINEZ DOS SANTOS - RS122170 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/05/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/05/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/05/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/04/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/04/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2021, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2021, 08:54

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199555/RS (2025/0064108-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIO LUIZ DOS REIS ROCHA ADVOGADOS: MARCELO ADAIME DUARTE - RS062293 ANA ELIZA MARTINEZ DOS SANTOS - RS122170 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/05/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/05/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2021, 13:54

SENTENÇA

•16/03/2021, 15:03

03/05/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/04/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/04/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2021, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2021, 16:58

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2021, 15:03

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/10/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/10/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2020, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/10/2020, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 14:12

Decisão interlocutória

02/10/2020, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/08/2020, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/07/2020, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/06/2020, 02:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

13/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 16:26

Determinada a citação

03/06/2020, 16:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/05/2020, 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 22:40

Juntada de Petição

28/02/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 16:26