Embargos à Execução 0306417-40.2017.8.24.0038 - STJ

Embargos à Execução 0306417-40.2017.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 22:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

18/12/2025, 15:50

Custas Satisfeitas - Parte: REGINALDO MAIA

18/12/2025, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: ROSIANE MAIA STOCKHAUSEN

18/12/2025, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: BEATRIZ MAIA RAIMONDI

18/12/2025, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: MARTA HATTENHAUER MAIA

18/12/2025, 15:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCELI GRABOWSKI

18/12/2025, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: ALFREDO MAIA

18/12/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2025, 11:28

Transitado em Julgado

18/12/2025, 11:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

18/12/2025, 11:15

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 03064174020178240038/TJSC

18/12/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200265/SC (2025/0069025-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: JOCELI GRABOWSKI ADVOGADOS: ALVARO CARLOS MEYER - SC004096 MIQUÉIAS ABDIEL MELLOS DE QUADROS - SC035212 RECORRIDO: ALFREDO MAIA ADVOGADOS: FABIAN RADLOFF - SC013617 THIAGO LUIS BELTRAME - SC023201 INTERESSADO: BEATRIZ MAIA RAIMONDI INTERESSADO: DIETER STOCKHAUSEN INTERESSADO: MARTA HATTENHAUER MAIA INTERESSADO: REGINALDO MAIA INTERESSADO: ROSIANE MAIA STOCKHAUSEN Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CV -> TJSC

02/07/2024, 15:51

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Transação

02/07/2024, 15:50

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2024, 18:13

SENTENÇA

•15/04/2024, 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2018 Teor do ato: Nos termos do §3º do artigo 357 do Código de Processo Civil, designo audiência de saneamento e organização do processo para o dia 08/08/2018 às 14:00h, ocasião em que o saneamento será feito em cooperação com as partes, que deverão, se necessário, integrar ou esclarecer suas alegações, visando cumprir o princípio processual estampando no artigo 6º do Código de Processo Civil: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Da resolução consensual do conflito.No início do ato e atendendo ao princípio previsto nos artigos 3º, §3º e artigo 139, V, ambos do CPC, será promovida a tentativa de autocomposição, não só no tocante ao resultado do processo, mas também para estruturação de determinados aspectos do processo (negócios processuais e calendário processual - artigos 190 e 191 do referido código).Da decisão de saneamento.Superada esta fase preliminar, na mesma audiência, em sendo necessário, será lançada decisão de saneamento que observará os seguintes parâmetros, tirados do artigo 357 do CPC:1) Resolução das questões processuais pendentes;2) Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, com especificação dos meios de provas admitidos; 3) Definição da distribuição do ônus da prova;4) Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito;5) Designação de audiência de instrução e julgamento. Nos termos do §5º do artigo 357 do CPC, as partes devem trazer, para a audiência de saneamento, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão; 6) Nomeação de perito e debate sobre a extensão das perícias, eventual calendário processual para realização da prova (art. 357, § 8º - NCPC), custos e forma pagamento. Neste caso, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por seus procuradores

20/02/2018, 17:47

Designada audiência - Nos termos do §3º do artigo 357 do Código de Processo Civil, designo audiência de saneamento e organização do processo para o dia 08/08/2018 às 14:00h, ocasião em que o saneamento será feito em cooperação com as partes, que deverão, se necessário, integrar ou esclarecer suas alegações, visando cumprir o princípio processual estampando no artigo 6º do Código de Processo Civil: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Da resolução consensual do conflito.No início do ato e atendendo ao princípio previsto nos artigos 3º, §3º e artigo 139, V, ambos do CPC, será promovida a tentativa de autocomposição, não só no tocante ao resultado do processo, mas também para estruturação de determinados aspectos do processo (negócios processuais e calendário processual - artigos 190 e 191 do referido código).Da decisão de saneamento.Superada esta fase preliminar, na mesma audiência, em sendo necessário, será lançada decisão de saneamento que observará os seguintes parâmetros, tirados do artigo 357 do CPC:1) Resolução das questões processuais pendentes;2) Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, com especificação dos meios de provas admitidos; 3) Definição da distribuição do ônus da prova;4) Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito;5) Designação de audiência de instrução e julgamento. Nos termos do §5º do artigo 357 do CPC, as partes devem trazer, para a audiência de saneamento, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão; 6) Nomeação de perito e debate sobre a extensão das perícias, eventual calendário processual para realização da prova (art. 357, § 8º - NCPC), custos e forma pagamento. Neste caso, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Por seus procuradores, via diário oficial, intimem-se as partes para que comp

19/02/2018, 18:58

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

Custas Satisfeitas - Parte: REGINALDO MAIA

Custas Satisfeitas - Parte: ROSIANE MAIA STOCKHAUSEN

Custas Satisfeitas - Parte: BEATRIZ MAIA RAIMONDI

Custas Satisfeitas - Parte: MARTA HATTENHAUER MAIA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCELI GRABOWSKI

Custas Satisfeitas - Parte: ALFREDO MAIA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 03064174020178240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Transação

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