Habeas Corpus 0070942-29.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0070942-29.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498775/2025

02/06/2025, 18:36

Protocolizada Petição 498775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 308815/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0308815 - AgRg no HC 985794 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 16:10

Conhecido o recurso de EDIVAIR FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00308815/2025 - AgRg no HC 985794/SP

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

16/05/2025, 07:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000311-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/05/2025, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:00

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308815/2025 - AgRg no HC 985794/SP

09/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308815/2025

08/04/2025, 17:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 15:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498775/2025

Protocolizada Petição 498775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 308815/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0308815 - AgRg no HC 985794 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de EDIVAIR FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00308815/2025 - AgRg no HC 985794/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000311-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308815/2025 - AgRg no HC 985794/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308815/2025

Todas as movimentações(46)