Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025, 06:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025, 17:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860197/SP (2025/0055471-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALCIDES RODRIGUES
AGRAVANTE: VILMA BELLO RODRIGUES
ADVOGADO: EDERSON MARCELO VALENCIO - SP125704
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VALINHOS
ADVOGADOS: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK - SP164746
VAGNER MEZZADRI - SP439322
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 09:20
Ato Ordinatório
•19/05/2025, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:44
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:40
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:33
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025, 06:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025, 17:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860197/SP (2025/0055471-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALCIDES RODRIGUES
AGRAVANTE: VILMA BELLO RODRIGUES
ADVOGADO: EDERSON MARCELO VALENCIO - SP125704
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VALINHOS
ADVOGADOS: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK - SP164746
VAGNER MEZZADRI - SP439322
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2024, 12:07
Expedição de Certidão.
22/04/2024, 11:20
Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2024, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024, 22:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024, 00:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024, 15:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/02/2024, 06:55
Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2024, 06:25
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 08:02
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 13:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023, 13:06
Suspensão do Prazo
17/11/2023, 04:23
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023, 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023, 00:48
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023, 15:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2023, 17:55
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023, 07:05
Julgada Procedente a Ação
10/07/2023, 17:31
Conclusos para julgamento
22/06/2023, 22:04
Conclusos para decisão
12/06/2023, 21:01
Juntada de Petição de Réplica
07/06/2023, 18:25
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023, 00:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023, 15:53
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2023, 15:50
Juntada de Petição de Contestação
31/01/2023, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023, 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022, 14:49
Juntada de Mandado
07/12/2022, 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022, 14:49
Juntada de Mandado
07/12/2022, 14:49
Expedição de Mandado.
18/11/2022, 13:14
Expedição de Mandado.
18/11/2022, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022, 15:10
Expedição de Certidão.
29/07/2022, 15:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022, 15:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022, 13:48
Expedição de Certidão.
09/03/2022, 13:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2022, 13:05
Suspensão do Prazo
21/12/2021, 22:34
Suspensão do Prazo
29/11/2021, 22:23
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021, 17:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021, 01:37
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2021, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021, 15:09
Expedição de Certidão.
13/09/2021, 14:59
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2021, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021, 10:02
Decisão
17/08/2021, 16:11
Conclusos para despacho
17/08/2021, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 11:25
Expedição de Certidão.
05/08/2021, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2021, 15:48
Expedição de Certidão.
10/06/2021, 11:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021, 11:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2021, 23:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2021, 13:02
Expedição de Carta.
31/03/2021, 19:23
Expedição de Carta.
31/03/2021, 19:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2021, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021, 06:17
Expedição de Certidão.
03/02/2021, 13:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2021, 11:02
Suspensão do Prazo
24/10/2020, 22:14
Expedição de Certidão.
22/07/2020, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
20/07/2020, 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2020, 09:59
Decisão
16/07/2020, 13:25
Conclusos para despacho
14/07/2020, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020, 16:14
Suspensão do Prazo
03/06/2020, 23:59
Certidão de Publicação Expedida
01/06/2020, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2020, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2020, 12:50
Suspensão do Prazo
12/04/2020, 10:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2020, 20:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2020, 20:00
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2020, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2020, 13:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2020, 16:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2020, 16:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2020, 16:31
Expedição de Carta.
29/01/2020, 18:09
Expedição de Carta.
29/01/2020, 18:09
Suspensão do Prazo
24/01/2020, 02:11
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2019, 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino