Procedimento Comum Cível 1038375-42.2021.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Valentino Aparecido de Andrade 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

27/08/2025, 23:49

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 15:01

Remetido ao DJE para Republicação

26/06/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794583/SP (2024/0420010-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EVANDRO LUIS GONCALVES ADVOGADOS: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO - SP440227 MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO - SP439112 AGRAVADO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADOS: MANUELA FERREIRA CAMERS - PR057229 ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 DANIELA ALVARENGA - PR103167 CAROLINE SCHOLL - PR089476 CINTHIA BUENO BENTO DE AZEVEDO - PR443926 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(196)

Suspensão do Prazo

27/08/2025, 23:49

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 15:01

Remetido ao DJE para Republicação

26/06/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:00

28/05/2025, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794583/SP (2024/0420010-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EVANDRO LUIS GONCALVES ADVOGADOS: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO - SP440227 MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO - SP439112 AGRAVADO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADOS: MANUELA FERREIRA CAMERS - PR057229 ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 DANIELA ALVARENGA - PR103167 CAROLINE SCHOLL - PR089476 CINTHIA BUENO BENTO DE AZEVEDO - PR443926 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794583/SP (2024/0420010-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EVANDRO LUIS GONCALVES ADVOGADOS: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO - SP440227 MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO - SP439112 AGRAVADO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADOS: MANUELA FERREIRA CAMERS - PR057229 ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 DANIELA ALVARENGA - PR103167 CAROLINE SCHOLL - PR089476 CINTHIA BUENO BENTO DE AZEVEDO - PR443926 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2794583/SP (2024/0420010-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVANDRO LUIS GONCALVES ADVOGADOS: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO - SP440227 MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO - SP439112 AGRAVADO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADOS: MANUELA FERREIRA CAMERS - PR057229 ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 DANIELA ALVARENGA - PR103167 CAROLINE SCHOLL - PR089476 CINTHIA BUENO BENTO DE AZEVEDO - PR443926 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794583/SP (2024/0420010-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVANDRO LUIS GONCALVES ADVOGADOS: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO - SP440227 MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO - SP439112 AGRAVADO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADOS: ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 DANIELA ALVARENGA - PR103167 CAROLINE SCHOLL - PR089476 CINTHIA BUENO BENTO DE AZEVEDO - PR443926 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794583/SP (2024/0420010-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVANDRO LUIS GONCALVES ADVOGADOS: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO - SP440227 MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO - SP439112 AGRAVADO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS ADVOGADOS: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADOS: ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA - SP313184 DANIELA ALVARENGA - PR103167 CAROLINE SCHOLL - PR089476 CINTHIA BUENO BENTO DE AZEVEDO - PR443926 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

14/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2024, 11:00

Mudança de Magistrado

05/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/02/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 13:14

Mudança de Magistrado

01/02/2024, 10:55

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2023, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:02

Julgada improcedente a ação

29/11/2023, 21:12

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2023, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2023, 19:35

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2023, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 03:04

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2023, 22:15

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 05:27

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2023, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão

16/02/2023, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2023, 11:52

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:41

Conclusos para decisão

16/12/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 11:25

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 14:26

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 11:25

Juntada de Outros documentos

23/10/2022, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 10:55

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 13:45

Juntada de Ofício

03/10/2022, 12:46

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2022, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:36

Conclusos para decisão

28/09/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2022, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 10:29

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 10:29

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 10:29

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 10:29

Conclusos para decisão

22/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/09/2022, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 16:56

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022, 05:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/08/2022, 14:51

Juntada de Ofício

03/08/2022, 14:46

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2022, 19:51

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2022 02:00:00, 1ª Vara Cível.

29/07/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 09:25

Conclusos para decisão

28/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2022, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2022, 11:30

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/06/2022, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2022, 08:52

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/05/2022, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2022, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2022, 20:50

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 18:12

Conclusos para decisão

09/02/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:48

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2022, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2022, 19:20

Conclusos para despacho

18/01/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 16:46

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2021, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2021, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2021, 19:16

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2021, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2021, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2021, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/11/2021, 13:38

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2021, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2021, 04:49

Expedição de Carta.

07/10/2021, 10:53

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2021, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2021, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2021, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2021, 15:49

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2021, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2021, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2021, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2021, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2021, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2021, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2021, 11:31

Expedição de Carta.

01/08/2021, 22:52

Expedição de Carta.

01/08/2021, 22:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/08/2021, 22:51

Conclusos para decisão

27/07/2021, 13:10

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 21:17

Decisão

•05/02/2024, 13:14

Sentença

•29/11/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 15:16

Despacho

•14/06/2023, 19:35

Despacho

•30/05/2023, 19:55

Decisão

•02/05/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:57

Decisão

•23/03/2023, 14:46

Despacho

•01/02/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 16:35

Decisão

•29/09/2022, 10:35

Decisão

•27/09/2022, 10:42

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:00

Decisão

•05/02/2024, 13:14

Sentença

•29/11/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 15:16

Despacho

•14/06/2023, 19:35

Despacho

•30/05/2023, 19:55

Decisão

•02/05/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:57

Decisão

•23/03/2023, 14:46

Despacho

•01/02/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 16:35

Decisão

•29/09/2022, 10:35

Decisão

•27/09/2022, 10:42

Despacho

•19/09/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:51

Decisão

•31/07/2022, 19:51

Decisão

•19/06/2022, 11:30

Decisão

•31/05/2022, 08:52

Decisão

•15/05/2022, 20:50

Despacho

•24/01/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•04/09/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 14:45

Decisão

•01/08/2021, 22:51