Mandado de Segurança 0070500-63.2025.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0070500-63.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/04/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317819/2025

10/04/2025, 14:01

Protocolizada Petição 317819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação MS 31085/DF (2025/0070500-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE IMPETRANTE: BRUNO SZPOGANICZ IMPETRANTE: RICARDO SZPOGANICZ IMPETRANTE: ANGELA MARIA SZPOGANICZ DE SOUZA IMPETRANTE: ELISABETE SZPOGANICZ MERLIN IMPETRANTE: EDSON SZPOGANICZ ADVOGADO: WILLIAM WAGNER MÜLLER - SC041781 IMPETRADO: COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2025, 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/03/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

12/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/03/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/03/2025, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MS 31085/DF (2025/0070500-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: BRUNO SZPOGANICZ IMPETRANTE: RICARDO SZPOGANICZ IMPETRANTE: ANGELA MARIA SZPOGANICZ DE SOUZA IMPETRANTE: ELISABETE SZPOGANICZ MERLIN IMPETRANTE: EDSON SZPOGANICZ ADVOGADO: WILLIAM WAGNER MÜLLER - SC041781 IMPETRADO: COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS INTERESSADO: UNIÃO DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 13. Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte