Procedimento Comum Cível 1012370-22.2022.8.26.0196 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.386,97

Órgão julgador

05 Civel de Franca

Processos relacionados

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Partes do Processo

JESSE DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Autor

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP 243891·CPF·Representa: Réu

TATIANA COELHO LOPES

OAB/SP 290690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:10

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:10

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2026, 16:04

Realizado cálculo de custas

05/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/09/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 16:55

Mudança de Magistrado

16/09/2025, 09:11

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:10

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:10

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2026, 16:04

Realizado cálculo de custas

05/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/09/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 16:55

Mudança de Magistrado

16/09/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861583/SP (2025/0048823-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS: EDUARDO SANTOS FAIANI - SP243891 TATIANA COELHO LOPES - SP290690 THAIS OLIVEIRA VITAL - SP358989 AGRAVADO: JESSE DUARTE DA SILVA AGRAVADO: MANOEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 14:54

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 11:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2023, 10:47

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/12/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2022, 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2022, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2022, 10:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/11/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

27/10/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/10/2022, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 00:19

Julgada improcedente a ação

25/10/2022, 14:33

Mudança de Magistrado

15/08/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 03:18

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2022, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 10:00

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:19

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2022, 18:55

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2022, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2022, 12:09

Mantida a Decisão Anterior

06/07/2022, 11:59

Juntada de Petição de Contestação

29/06/2022, 13:38

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2022, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2022, 11:45

Expedição de Carta.

27/05/2022, 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2022, 15:42

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 09:00

Despacho

•16/09/2025, 16:55

Decisão

•30/11/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:41

Sentença

•25/10/2022, 14:33

Despacho

•15/08/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 13:08

Despacho

•03/08/2022, 10:55

Despacho

•01/08/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 16:30

Decisão

•06/07/2022, 11:59

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:02

Despacho

•16/09/2025, 16:55

Decisão

•30/11/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:41

Sentença

•25/10/2022, 14:33

Despacho

•15/08/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 13:08

Despacho

•03/08/2022, 10:55

Despacho

•01/08/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 16:30

Decisão

•06/07/2022, 11:59

Decisão

•23/05/2022, 15:42