Apelação Cível 5005376-47.2012.4.04.7004 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARIO YUKIO MATUSAIKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

DANIELE CARDOSO ESCOBAR

CPF·Representa: Autor

FABIO NESI VENZON

CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DE SA

OAB/PR 029810·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FERREIRA BUENO

OAB/PR 026077·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

DANIELE CARDOSO ESCOBAR

CPF·Representa: Autor

FABIO NESI VENZON

CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DE SA

OAB/PR 029810·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FERREIRA BUENO

OAB/PR 026077·CPF·Representa: Réu

EVERALDO BERALDO

OAB/PR 028053·CPF·Representa: Réu

VINICIUS AUGUSTO VISCARDI RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02

04/11/2025, 17:56

Recebidos os autos do STJ

04/11/2025, 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005376472012404700420250206145108

06/02/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/02/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/02/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/02/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/02/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

04/02/2025, 21:56

Recurso Especial Admitido

04/02/2025, 21:29

Recurso Especial Admitido

04/02/2025, 21:29

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02

04/11/2025, 17:56

Recebidos os autos do STJ

04/11/2025, 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005376472012404700420250206145108

06/02/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/02/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 21:29

06/02/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/02/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/02/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

04/02/2025, 21:56

Recurso Especial Admitido

04/02/2025, 21:29

Recurso Especial Admitido

04/02/2025, 21:29

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

18/08/2023, 02:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

16/08/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/08/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/06/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

29/06/2023, 17:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/06/2023, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Remetidos os Autos - ST12 -> GAB122

16/06/2023, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 181

16/06/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/06/2023, 11:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB122 -> ST12

13/06/2023, 13:36

Conclusos para julgamento de retratação

10/02/2023, 15:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB31 para GAB122)

10/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/02/2023, 17:14

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/02/2023, 16:59

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/02/2023, 16:59

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

13/01/2023, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2023, 17:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/12/2020, 19:08

Recebidos os autos do STJ

28/11/2020, 01:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/05/2020, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

13/05/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

03/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

24/04/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/04/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

24/04/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/04/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020, 13:06

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

22/04/2020, 11:40

Recurso Especial Admitido

22/04/2020, 10:49

Recurso Especial Admitido

22/04/2020, 10:46

Recurso Extraordinário não admitido

22/04/2020, 10:42

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

12/11/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/11/2019, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

26/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 68

04/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

25/09/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/09/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2019, 16:13

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

23/09/2019, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2019, 17:10

Juntada de Petição

23/09/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/09/2019, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

31/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

09/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/07/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/07/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/07/2019, 13:23

Juntada - Julgamento

30/07/2019, 13:23

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

16/07/2019, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/06/2019, 18:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2019

24/06/2019, 00:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

22/06/2019, 23:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2019 10:00:00</b><br>Sequencial: 578

19/06/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2019, 17:56

Juntada de certidão - inspecionado

12/06/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2019, 09:36

Conclusão ao Relator para Novo Exame

16/04/2018, 17:30

Recebimento - STJ

09/04/2018, 21:07

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 21/11/2014

03/12/2014, 18:52

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

17/11/2014, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/11/2014, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/11/2014, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

30/10/2014, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/10/2014, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2014, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2014, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2014, 12:29

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

27/10/2014, 18:18

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

27/10/2014, 18:17

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

10/09/2014, 12:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

09/09/2014, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2014, 17:45

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

06/08/2014, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

06/08/2014, 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/07/2014, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2014, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/07/2014, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2014, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/07/2014, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/07/2014, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/07/2014, 14:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3

10/07/2014, 16:09

Julgamento do Incidente Improvido - em 09/07/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS.

09/07/2014, 19:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31

11/06/2014, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

11/06/2014, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/05/2014, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/05/2014, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

25/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2014, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2014, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2014, 15:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3

15/05/2014, 11:35

Julgamento - Mantida a Sentença - em 14/05/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES.

14/05/2014, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

02/05/2014, 15:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/05/2014 SEQ.: 9

02/05/2014, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/04/2014, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

20/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/04/2014, 17:28

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

10/04/2014, 17:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/04/2014, 16:42

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 12:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/02/2023, 16:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/02/2023, 16:59

DECISÃO

•28/11/2020, 01:52

DECISÃO

•28/11/2020, 01:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/04/2020, 10:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/04/2020, 10:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/04/2020, 10:42

ACÓRDÃO

•30/07/2019, 13:23

EXTRATO DE ATA

•16/07/2019, 18:20

DECISÃO

•09/04/2018, 21:07

DECISÃO

•09/04/2018, 21:07

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 21:29

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 12:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/02/2023, 16:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/02/2023, 16:59

DECISÃO

•28/11/2020, 01:52

DECISÃO

•28/11/2020, 01:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/04/2020, 10:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/04/2020, 10:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/04/2020, 10:42

ACÓRDÃO

•30/07/2019, 13:23

EXTRATO DE ATA

•16/07/2019, 18:20

DECISÃO

•09/04/2018, 21:07

DECISÃO

•09/04/2018, 21:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/10/2014, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2014, 17:45

ACÓRDÃO

•10/07/2014, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/07/2014, 19:46

ACÓRDÃO

•15/05/2014, 11:35

EXTRATO DE ATA

•14/05/2014, 16:10

DESPACHO

•10/04/2014, 17:27