Habeas Corpus 0070490-19.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0070490-19.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212779/2025

14/03/2025, 11:46

Protocolizada Petição 212779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985746/MG (2025/0070490-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES ADVOGADO: LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES - MG178469 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: NAEDSON LUCIO DE CARVALHO CORRÉU: LUIS EUSTÁQUIO CAMPOS DE OLIVEIRA SOARES CORRÉU: FELLIPE HALLEN FONSECA PIMENTA CORRÉU: MARCELO NEVES DOS SANTOS CORRÉU: JULIMAR BRITO FERREIRA DECISÃO Paciente que acoima de ilegal o acórdão proferido pelo Tribunal a quo. Todavia, ao analisar os autos, verifico que a Corte local não analisou a tese defensiva – vez que a impetração aponta como ato coator decisão da Juíza de primeiro grau –, evidenciando-se, assim, a impossibilidade de conhecer-se da impetração, sob pena de vedada supressão de instância. À vista do exposto, indefiro liminarmente este habeas corpus, nos termos do art. 210 do RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

10/03/2025, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a NAEDSON LUCIO DE CARVALHO

07/03/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985746/MG (2025/0070490-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES ADVOGADO: LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES - MG178469 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: NAEDSON LUCIO DE CARVALHO CORRÉU: LUIS EUSTÁQUIO CAMPOS DE OLIVEIRA SOARES CORRÉU: FELLIPE HALLEN FONSECA PIMENTA CORRÉU: MARCELO NEVES DOS SANTOS CORRÉU: JULIMAR BRITO FERREIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 13:39

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 175401 (2023/0010075-0)

05/03/2025, 13:15

Protocolizada Petição (originária) em 28/02/2025

28/02/2025, 18:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 15:20