Habeas Corpus 0070688-56.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0070688-56.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248476/2025

24/03/2025, 19:51

Protocolizada Petição 248476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985671/BA (2025/0070688-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: JOSE RABELO DE MATOS NETO ADVOGADO: JOSÉ RABÊLO DE MATOS NETO - BA071469 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: RUAN COSTA MORAES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Paciente que acoima de ilegal decisão proferida por Desembargador do Tribunal estadual, por meio da qual indeferiu o pleito liminar do habeas corpus lá impetrado. Em consulta à página eletrônica da Corte a quo, colheu-se a informação de que foi homologado pedido de desistência formulado pela defesa do ora paciente, circunstância que evidencia a perda de objeto deste writ. À vista do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:30

Prejudicada a ação de RUAN COSTA MORAES (PRESO)

18/03/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985671/BA (2025/0070688-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: JOSE RABELO DE MATOS NETO ADVOGADO: JOSÉ RABÊLO DE MATOS NETO - BA071469 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: RUAN COSTA MORAES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/03/2025, 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/03/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985671/BA (2025/0070688-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: JOSE RABELO DE MATOS NETO ADVOGADO: JOSÉ RABÊLO DE MATOS NETO - BA071469 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: RUAN COSTA MORAES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 17:30

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