Execução em Mandado de Segurança 0400731-39.2021.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0400731-39.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca do(a) despacho/decisão de fl.(s) retro.

30/09/2025, 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 10.677/DF.

07/08/2025, 10:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas - cumpra-se decisão anterior que determina indeferimento do pedido da UNIÃO em caso de decurso de prazo

01/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

01/08/2025, 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

02/04/2025, 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para NAILDE DAMASCENO LIMA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

17/03/2025, 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para CLEIDE DA SILVA RAMALHO DE OLIVEIRA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

17/03/2025, 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para HILDA TENORIO DA SILVA GUTIERRES se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

17/03/2025, 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MARIA ALVES DE SANTANA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

17/03/2025, 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MARIA ELIANE RODRIGUES DA SILVA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

17/03/2025, 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para NEUZA TEIXEIRA SOBRINHO CARDOSO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

17/03/2025, 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MARIA DO CARMO CARVALHO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

17/03/2025, 09:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/10/2024, 07:40

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca do(a) despacho/decisão de fl.(s) retro.

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 10.677/DF.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - cumpra-se decisão anterior que determina indeferimento do pedido da UNIÃO em caso de decurso de prazo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para NAILDE DAMASCENO LIMA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para CLEIDE DA SILVA RAMALHO DE OLIVEIRA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para HILDA TENORIO DA SILVA GUTIERRES se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MARIA ALVES DE SANTANA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MARIA ELIANE RODRIGUES DA SILVA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para NEUZA TEIXEIRA SOBRINHO CARDOSO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MARIA DO CARMO CARVALHO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

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