Habeas Corpus 0070225-17.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0070225-17.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438625/2025

16/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 438625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:50

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCOS ANTONIO DOMINGUES PEREIRA

13/05/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/05/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398495/2025

07/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 398495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985640/RS (2025/0070225-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: ADRIANA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA APARECIDA DA SILVA - PR030707 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: MARCOS ANTONIO DOMINGUES PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de MARCOS ANTONIO DOMINGUES PEREIRA em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Relator OG FERNANDES

11/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2025, 17:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438625/2025

Protocolizada Petição 438625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCOS ANTONIO DOMINGUES PEREIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398495/2025

Protocolizada Petição 398495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(20)