Recurso Especial 0027543-44.2001.4.04.7000 - STJ

Recurso Especial 0027543-44.2001.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 329041/2020 - AgInt

04/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0329041 - AgInt no REsp 1450111 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

31/03/2025, 19:15

Conhecido o recurso de ROGER DALCANALE, LUIZ ALBERTO DALCANALE e GERALDO DALCANALE - ESPÓLIO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 329041/2020 - AgInt no REsp 1450111

18/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 210787/2025

13/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 210787/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/03/2025

13/03/2025, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 12:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1450111/PR (2014/0093345-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ROGER DALCANALE AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DALCANALE AGRAVANTE: GERALDO DALCANALE REPRESENTADO POR: LUIZ GERALDO DALCANALE ADVOGADOS: EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PR002525 SILVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S) - PR020314 ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851 MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO - DF029181 EDUARDO LASMAR PRADO LOPES - RJ189700 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 FELIPE AUGUSTO DAMACENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF059848 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA REPRESENTADO POR: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.

06/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00329041/2020 - AgInt no REsp 1450111/PR

05/03/2025, 15:05

Retirada de pauta Petição Nº 329041/2020 - AgInt no REsp 1450111

15/10/2024, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/09/2020, 22:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 329041/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0329041 - AgInt no REsp 1450111 - Publicação prevista para 04/04/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Conhecido o recurso de ROGER DALCANALE, LUIZ ALBERTO DALCANALE e GERALDO DALCANALE - ESPÓLIO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 329041/2020 - AgInt no REsp 1450111

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 210787/2025

Protocolizada Petição 210787/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00329041/2020 - AgInt no REsp 1450111/PR

Retirada de pauta Petição Nº 329041/2020 - AgInt no REsp 1450111

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