Execução em Mandado de Segurança 0174888-32.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0174888-32.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1184060/2025

03/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1184060/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 03/12/2025

03/12/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

02/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

02/12/2025, 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1318.

28/11/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 560466/2025 - PET

30/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e desde logo autorizada expedição de requisição de pagamento em caso de anuência - Petição Nº 2025/00560466 - PET na ExeMS 4151

28/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0560466 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

27/10/2025, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 19:40

—

Partes do Processo(35)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1184060/2025

Protocolizada Petição 1184060/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 03/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1318.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 560466/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e desde logo autorizada expedição de requisição de pagamento em caso de anuência - Petição Nº 2025/00560466 - PET na ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0560466 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 30/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

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