Execução em Mandado de Segurança 0144553-30.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0144553-30.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20831 / DF - Originária (pagamento total)

03/12/2025, 05:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

28/11/2025, 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

28/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1056581/2025

30/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1056581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 18:09

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 29/10/2025

29/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 29/10/2025)

27/10/2025, 14:08

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

22/10/2025, 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 586849/2025 - Acordo

04/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:15

Determinada expedição de Precatório/RPV (elaboração de minuta) - Petição Nº 2025/00586849 - Acordo na ExeMS 4151

01/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586849 - Acordo na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

01/09/2025, 19:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2025, 20:10

—

Partes do Processo(32)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20831 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1056581/2025

Protocolizada Petição 1056581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 29/10/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 586849/2025 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada expedição de Precatório/RPV (elaboração de minuta) - Petição Nº 2025/00586849 - Acordo na ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586849 - Acordo na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 04/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

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