Execução em Mandado de Segurança 0155925-73.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0155925-73.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:42

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

27/03/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

26/03/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1434.

07/11/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 586451/2025 - PET

29/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586451 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00586451 - PET na ExeMS 4151

27/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

27/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 586451/2025

26/06/2025, 17:01

Protocolizada Petição 586451/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2026, 07:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/10/2025, 19:10

—

Partes do Processo(42)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1434.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 586451/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586451 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 29/10/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00586451 - PET na ExeMS 4151

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 586451/2025

Protocolizada Petição 586451/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

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legal

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