Execução em Mandado de Segurança 0129313-98.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0129313-98.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236786/2025

20/03/2025, 18:41

Protocolizada Petição 236786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca das decisões de fls. 1300-1301 e 1302-1303.

14/03/2025, 09:37

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0129313-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: CLEBER CIQUEL APARECIDO COSTA INTERESSADO: CHRISTIAN CIQUEL COSTA INTERESSADO: CRISTINA DE JESUS COSTA HERDEIROS DE: CICERO PEDRO COSTA ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: DIEGO GARCIA ANGELICO INTERESSADO: GABRIELA GARCIA ANGELICO INTERESSADO: SHIRLEY RODRIGUES GARCIA ANGELICO HERDEIROS DE: CIDEMAR ANTONIO ANGELICO INTERESSADO: CHARLES CATALANS SOUZA SILVA INTERESSADO: CHRISTINE ELAINE DIANE TAVES INTERESSADO: CHRISTOVAM BOSCO BHERING INTERESSADO: CICERO HORTA ESTEVES LAGOEIRO INTERESSADO: CICERO SIQUEIRA INTERESSADO: CINIRA ALVES DO NASCIMENTO INTERESSADO: CIRO ACOSTA SIRANGELO INTERESSADO: CLAIR SEABRA INTERESSADO: CLARA ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: CLARA AMARAL DE PAULA SANTOS INTERESSADO: CLARA BRAGA SOARES SILVA INTERESSADO: CLARA KRUGER INTERESSADO: CLARA MARIA BOABEYD ROVEDO INTERESSADO: CLARA MARIA RICCI INTERESSADO: CLARA MIYOKO NAKAYAMA INTERESSADO: CLARICE DE OLIVEIRA MARQUES INTERESSADO: CLARINDA CANDIDA DE JESUS INTERESSADO: CLARINHA KOCHHANN INTERESSADO: CLARITA ARISTEA SOLLA RECHER OU: CLARITA ARISTEA SOLLA RECHER DE FREITAS INTERESSADO: CLARIZE RODRIGUES DE CARVALHO INTERESSADO: CLAUDETE CRISCUOLO CARDOSO DE MENEZES INTERESSADO: CLÁUDIA MARIA CASTELAR CAMPOS ALVES Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601293131. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Expedição de Precatório nº 12990 / DF - Originária (pagamento total)

26/02/2025, 14:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19687 / DF - Originária (pagamento total)

26/02/2025, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

18/02/2025, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos CPEX, em observância às decisões retro.

17/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 12725/2025

09/01/2025, 14:31

Protocolizada Petição 12725/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 09/01/2025

09/01/2025, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 13:30