Execução em Mandado de Segurança 0189989-65.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0189989-65.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

29/10/2025, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 1079279/2023 - ImpExe

05/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de AILTON GOMES OLIVEIRA - ESPÓLIO

03/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079279 - ImpExe na ExeMS 23049 - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

01/09/2025, 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 133.

20/08/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Primeira Seção)

17/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

15/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 387412/2025

05/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição 387412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 15:59

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/06/2025, 16:50

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 1079279/2023 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada improcedente a impugnação à execução de AILTON GOMES OLIVEIRA - ESPÓLIO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079279 - ImpExe na ExeMS 23049 - Publicação prevista para 05/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 133.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Primeira Seção)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 387412/2025

Protocolizada Petição 387412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

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