Execução em Mandado de Segurança 0174739-36.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0174739-36.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

30/09/2025, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 1003671/2024 - Acordo

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:49

Determinada expedição de Precatório/RPV - Petição Nº 2024/01003671 - Acordo na ExeMS 4151

01/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003671 - Acordo na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

31/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238419/2025

21/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 238419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 11:46

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0174739-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: DENISE MARTON RABELO INTERESSADO: RODRIGO MARTON RABELO HERDEIROS DE: SERGIO CLAUDIO RABELO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: BRENO MACHADO GODINHO INTERESSADO: RAFAEL MACHADO GODINHO INTERESSADO: RODRIGO HENRIQUES GODINHO HERDEIROS DE: SERGIO AUGUSTO HENRIQUES GODINHO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: SEBASTIAO ROBERTO CALDAS INTERESSADO: SELENE LILIAN DE SOUZA DINIZ INTERESSADO: SELMA DA SILVA FATORI INTERESSADO: SELMA DE AZEVEDO FONSECA INTERESSADO: SEMIRAMES CARRILHO DOS SANTOS INTERESSADO: SERAFIM FONTOURA INTERESSADO: SERAFIM MIRALLAS FERNANDES INTERESSADO: SERGIO ALVES PEREIRA INTERESSADO: SERGIO ANTONIO JOAO INTERESSADO: SERGIO ANTONIO ROBASKI INTERESSADO: SERGIO APARECIDO TINTI INTERESSADO: SERGIO ARTUR DO NASCIMENTO INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO CASTELAR CAMPOS INTERESSADO: SERGIO CARLOS VIEIRA BUHR INTERESSADO: SÉRGIO DE PAULA ALMEIDA INTERESSADO: SERGIO DE SOUZA INTERESSADO: SERGIO ERNANI PINHEIRO INTERESSADO: SERGIO FARIA MAGALHAES INTERESSADO: SERGIO GALINDO MOREIRA INTERESSADO: SÉRGIO GAVASSI BILOTTA INTERESSADO: SERGIO GRASSI INTERESSADO: SERGIO GUIMARAES CAMPOS DE PINHO INTERESSADO: J P DE M D C REPRESENTADO POR: SONIA MARIA ALMEIDA PIRES DE MELLO DOIN HERDEIROS DE: SERGIO FORTE CUELLO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES E OUTRO(S) - SP443256 INTERESSADO: ALCIONE ALVES RIBEIRO CUELLO INTERESSADO: ALBA DE OLIVEIRA GRASSI INTERESSADO: FABIO LUIZ GRASSI INTERESSADO: LIANE GRASSI INTERESSADO: SERGIO LUIZ GRASSI Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601747392. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Expedição de Precatório nº 12942 / DF - Originária (pagamento total)

18/02/2025, 15:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19610 / DF - Originária (pagamento total)

18/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

14/02/2025, 18:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 07:40

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Partes do Processo(39)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 1003671/2024 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada expedição de Precatório/RPV - Petição Nº 2024/01003671 - Acordo na ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003671 - Acordo na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 05/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238419/2025

Protocolizada Petição 238419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601747392. Publicação prevista para 07/03/2025)

Expedição de Precatório nº 12942 / DF - Originária (pagamento total)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19610 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

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