Execução em Mandado de Segurança 0175098-83.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0175098-83.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20686 / DF - Originária (pagamento total)

14/11/2025, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

12/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

12/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1029057/2025

24/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1029057/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

24/10/2025, 12:21

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 14/10/2025

14/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 14/10/2025)

10/10/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

06/10/2025, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 597854/2025

30/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 597854/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para ELISA FELZMANN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1498.

24/06/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para CONCEICAO DULCE FELZMANN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1498.

24/06/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para CRISTINA FELZMANN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1498.

24/06/2025, 12:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/06/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/06/2025, 19:40

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Partes do Processo(37)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20686 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1029057/2025

Protocolizada Petição 1029057/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 14/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 14/10/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 597854/2025

Protocolizada Petição 597854/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/06/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para ELISA FELZMANN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1498.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para CONCEICAO DULCE FELZMANN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1498.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para CRISTINA FELZMANN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1498.

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legal

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