Execução em Mandado de Segurança 0193630-32.2021.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0193630-32.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 522978/2026

25/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 522978/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2026

25/05/2026, 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/05/2026 e término em 22/05/2026, para DORIVAL ANTONIO ROQUE se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

25/05/2026, 12:15

Publicado Vistas Diversas em 15/05/2026

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para maio/2026, em consonância com a decisão retro.

13/05/2026, 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

09/09/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 821792/2021 - ImpExe

21/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:06

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2021/00821792 - ImpExe na ExeMS 18693

19/05/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0821792 - ImpExe na ExeMS 18693 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

15/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240083/2025

21/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 240083/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2025, 12:40

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 522978/2026

Protocolizada Petição 522978/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/05/2026 e término em 22/05/2026, para DORIVAL ANTONIO ROQUE se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Publicado Vistas Diversas em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para maio/2026, em consonância com a decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 821792/2021 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2021/00821792 - ImpExe na ExeMS 18693

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0821792 - ImpExe na ExeMS 18693 - Publicação prevista para 21/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240083/2025

Protocolizada Petição 240083/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

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