Execução em Mandado de Segurança 0153110-06.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0153110-06.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Precatório nº s 15587, 15591 / DF - Originária (pagamento total)

18/12/2025, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

16/12/2025, 19:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

16/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1154786/2025

26/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1154786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 17:19

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 17/11/2025

17/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 09:27

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento das decisões retro.

11/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 917036/2025

26/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 917036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 825637/2025

04/09/2025, 18:31

Protocolizada Petição 825637/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 04/09/2025

04/09/2025, 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2025 e término em 29/08/2025, para SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1473.

01/09/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 19:30