Execução em Mandado de Segurança 0164459-06.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0164459-06.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do despacho de fls. 1.326-1.327 (nova execução registro 202502426435).

18/07/2025, 13:53

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 43503 e em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 1326/1327, certifico a retificação da autuação para excluir o interessado RENATO DE ALMEIDA OLIVEIRA.

17/07/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 245770/2025 (PETIÇÃO) à Coordenadoria de Processos Originários para autuar como ExeMS 4151 constando RENATO ALMEIDA OLIVEIRA (seguido do complemento ) como exequente, os respectivos sucessores como interessados e UNIÃO espólio como executada). Após, vincular a ExeMS 4151 (2016/0164459-3) e remeter à CPEX)

01/07/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 245770/2025 - PET

12/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:59

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00245770 - PET na ExeMS 4151

10/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245770 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

09/06/2025, 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238411/2025

21/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 238411/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 11:42

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0164459-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: LIDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL HERDEIROS DE: RENATO DE ANDRADE KROPF ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S) - DF016619 INTERESSADO: RENARDO FREDERICO GERMANO SCHREIBER INTERESSADO: RENATA AQUINO NUNES STEPHAN INTERESSADO: RENATA PORTO DA SILVEIRA CAVALCANTE INTERESSADO: RENATO ALBANO JUNIOR INTERESSADO: RENATO ALVIM PEREIRA DE ALMEIDA INTERESSADO: RENATO ANTUNES INTERESSADO: RENATO AYRES NUNES INTERESSADO: RENATO BACKHEUSER GUIMARÃES INTERESSADO: RENATO CARNEIRO INTERESSADO: RENATO DE ALCANTARA AGOSTINETO INTERESSADO: RENATO DE ALMEIDA OLIVEIRA INTERESSADO: RENATO DOS SANTOS INTERESSADO: RENATO EDISON DA SILVA PRALLON INTERESSADO: RENATO FERREIRA LOBO INTERESSADO: RENATO HENNING INTERESSADO: RENATO JOSE PEREIRA COELHO INTERESSADO: RENATO JOSÉ SCHEIRR INTERESSADO: RENATO PABIS INTERESSADO: RENATO PEREIRA DA COSTA INTERESSADO: RENATO REMY NICASTRI INTERESSADO: RENATO SCHILLING SARDI INTERESSADO: RENATO TOSTES DE SIQUEIRA INTERESSADO: RENATO VERNARECCIA INTERESSADO: RENE ARANHA Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601644593. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/06/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 07:40

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Partes do Processo(28)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do despacho de fls. 1.326-1.327 (nova execução registro 202502426435).

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 43503 e em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 1326/1327, certifico a retificação da autuação para excluir o interessado RENATO DE ALMEIDA OLIVEIRA.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 245770/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00245770 - PET na ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245770 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238411/2025

Protocolizada Petição 238411/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601644593. Publicação prevista para 07/03/2025)

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