Execução em Mandado de Segurança 0175091-91.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0175091-91.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 08/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1621.

11/05/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 84450/2026 - PET

25/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e autorizada, em caso de anuência, expedição de requisição de pagamento

20/03/2026, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0084450 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 25/03/2026

20/03/2026, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

20/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 84450/2026

06/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 84450/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 258305/2025

26/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 258305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:43

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0175091-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: MARCO ANTONIO ARGENTO INTERESSADO: HELIO AUGUSTO VIANELLO ARGENTO INTERESSADO: PAULO ALEXANDRE ARGENTO HERDEIROS DE: THEREZINHA ARGENTO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: TEREZA HIDEKO KITAGUTI HASHIOKA INTERESSADO: CESAR HASHIOKA INTERESSADO: ELIANE HASHIOKA BIAVA INTERESSADO: EDMAR HASHIOKA HERDEIROS DE: TSUTOMU HASHIOKA ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: CARLA DE AQUINO GUERRA FULY INTERESSADO: MARCELO AUGUSTO DE AQUINO GUERRA INTERESSADO: PATRICIA DE AQUINO GUERRA INTERESSADO: SILVANA DE AQUINO GUERRA SOUSA INTERESSADO: VANESSA DE AQUINO GUERRA HERDEIROS DE: THEREZINHA DE AQUINO GUERRA ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: SANDRA TERESINHA BRANDAO PINHO INTERESSADO: SELMA TERESINHA PINHO DE VASCONCELLOS INTERESSADO: SONIA TERESINHA PINHO MATTOS HERDEIROS DE: THEREZINHA DE LIMA BRANDAO PINHO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: THEREZA RUGNA INTERESSADO: THEREZINHA BENEDICTA FARAH INTERESSADO: THEREZINHA DE BRITO PESSOA JORDAO INTERESSADO: THEREZINHA DE JESUS PAIVA INTERESSADO: THEREZINHA DE LIMA CORDEIRO INTERESSADO: THEREZINHA DE OLIVEIRA MOREIRA INTERESSADO: THEREZINHA DE OLIVEIRA NOBREGA E ALMEIDA INTERESSADO: THEREZINHA GONCALVES INTERESSADO: THEREZINHA VILLA BONIFACIO INTERESSADO: THIAGO MARIA PINHEIRO INTERESSADO: THIERS ROBINSON J B AZEVEDO INTERESSADO: THOMAZ OSORIO THOMPSON FLORES INTERESSADO: THOMAZ SANCHOTENE INTERESSADO: THYRSO HENRIQUE BRANCO INTERESSADO: TITO ANDRIOTTI SILVEIRA INTERESSADO: TOMAZ AGUIAR INTERESSADO: TORIBIO LUIZ GRECO MENDES INTERESSADO: TOSHICA IKURA KURIYAMA INTERESSADO: TSUTOMU NAGAOKA INTERESSADO: TUDE POGGI DE MENDONCA INTERESSADO: TULIO SIQUEIRA SEABRA DE MELLO Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601750913. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/11/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0175091-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: MARCO ANTONIO ARGENTO INTERESSADO: HELIO AUGUSTO VIANELLO ARGENTO INTERESSADO: PAULO ALEXANDRE ARGENTO HERDEIROS DE: THEREZINHA ARGENTO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: TEREZA HIDEKO KITAGUTI HASHIOKA INTERESSADO: CESAR HASHIOKA INTERESSADO: ELIANE HASHIOKA BIAVA INTERESSADO: EDMAR HASHIOKA HERDEIROS DE: TSUTOMU HASHIOKA ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: CARLA DE AQUINO GUERRA FULY INTERESSADO: MARCELO AUGUSTO DE AQUINO GUERRA INTERESSADO: PATRICIA DE AQUINO GUERRA INTERESSADO: SILVANA DE AQUINO GUERRA SOUSA INTERESSADO: VANESSA DE AQUINO GUERRA HERDEIROS DE: THEREZINHA DE AQUINO GUERRA ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: SANDRA TERESINHA BRANDAO PINHO INTERESSADO: SELMA TERESINHA PINHO DE VASCONCELLOS INTERESSADO: SONIA TERESINHA PINHO MATTOS HERDEIROS DE: THEREZINHA DE LIMA BRANDAO PINHO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: THEREZA RUGNA INTERESSADO: THEREZINHA BENEDICTA FARAH INTERESSADO: THEREZINHA DE BRITO PESSOA JORDAO INTERESSADO: THEREZINHA DE JESUS PAIVA INTERESSADO: THEREZINHA DE LIMA CORDEIRO INTERESSADO: THEREZINHA DE OLIVEIRA MOREIRA INTERESSADO: THEREZINHA DE OLIVEIRA NOBREGA E ALMEIDA INTERESSADO: THEREZINHA GONCALVES INTERESSADO: THEREZINHA VILLA BONIFACIO INTERESSADO: THIAGO MARIA PINHEIRO INTERESSADO: THIERS ROBINSON J B AZEVEDO INTERESSADO: THOMAZ OSORIO THOMPSON FLORES INTERESSADO: THOMAZ SANCHOTENE INTERESSADO: THYRSO HENRIQUE BRANCO INTERESSADO: TITO ANDRIOTTI SILVEIRA INTERESSADO: TOMAZ AGUIAR INTERESSADO: TORIBIO LUIZ GRECO MENDES INTERESSADO: TOSHICA IKURA KURIYAMA INTERESSADO: TSUTOMU NAGAOKA INTERESSADO: TUDE POGGI DE MENDONCA INTERESSADO: TULIO SIQUEIRA SEABRA DE MELLO Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(42)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 08/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1621.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 84450/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e autorizada, em caso de anuência, expedição de requisição de pagamento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0084450 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 84450/2026

Protocolizada Petição 84450/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 258305/2025

Protocolizada Petição 258305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601750913. Publicação prevista para 07/03/2025)

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