Execução em Mandado de Segurança 0129235-07.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0129235-07.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 25/05/2026

25/05/2026, 18:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos para ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

25/05/2026, 14:25

Erro ou recusa na comunicação da intimação de Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 25/05/2026)

21/05/2026, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento da decisão de fls. 1.605-1.606.

15/05/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

01/10/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 1097327/2024 - Acordo

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097327 - Acordo na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:00

Determinada expedição de Precatório/RPV - Petição Nº 2024/01097327 - Acordo na ExeMS 4151

01/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

31/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 257924/2025

26/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 257924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 17:58

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0129235-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ROSELI ALVES DE SOUZA CARVALHO HERDEIROS DE: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: ALESSANDRO AUGUSTO DE ASSIS INTERESSADO: CARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS INTERESSADO: INGRID RIBAS DE ASSIS INTERESSADO: PANMELLA KARLA DE ASSIS INTERESSADO: VANESSA RIBAS DE ASSIS HERDEIROS DE: CARLOS AUGUSTO DE ASSIS NETTO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES E OUTRO(S) - SP443256 INTERESSADO: MARIA CELESTE VIEIRA DE MORAES REGO INTERESSADO: LEONARDO VIEIRA DE MORAES REGO INTERESSADO: MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE MORAES REGO HERDEIROS DE: CARLOS AUGUSTO FERRO DE MORAES REGO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BOEIRA DE JESUS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO COVELLO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE GUIMARAES BASTOS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO FERRAZ E SILVA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO GUIMARAES COSTA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MARTINBIANCO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO ROXO JUNIOR INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SAMPAIO JUNIOR INTERESSADO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DUTRA INTERESSADO: CARLOS ALEJANDRO DO NASCIMENTO INTERESSADO: CARLOS ANDRADE FARIA INTERESSADO: CARLOS ANTONIO CAMARINHA QUEIROZ INTERESSADO: CARLOS ANTONIO DA COSTA FARO FILHO INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE LIMA BRANDAO INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - DF067854 INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO GOMES RIBEIRO INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO THOMAZIN INTERESSADO: CARLOS CAETANO DA SILVA INTERESSADO: CARLOS CAFFARO INTERESSADO: CARLOS CELLY MILLER INTERESSADO: CARLOS CESAR DA CUNHA VASCONCELLOS INTERESSADO: CARLOS CESAR DOS REIS INTERESSADO: DESIREE LISIEUX TEIXEIRA DUTRA INTERESSADO: LORELEI TEREZINHA TEIXEIRA DUTRA INTERESSADO: NILDA CAPRIATA TEIXEIRA DUTRA INTERESSADO: SORAYA TEREZINHA DUTRA ALVARENGA INTERESSADO: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(41)

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 25/05/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos para ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Erro ou recusa na comunicação da intimação de Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 25/05/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento da decisão de fls. 1.605-1.606.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 1097327/2024 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097327 - Acordo na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 06/08/2025

Determinada expedição de Precatório/RPV - Petição Nº 2024/01097327 - Acordo na ExeMS 4151

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 257924/2025

Protocolizada Petição 257924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

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legal

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