Requisição de Pequeno Valor 0039775-91.2025.3.00.0000 - STJ

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 15/07/2025

15/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202500397753. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

30/06/2025, 20:13

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

30/06/2025, 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

25/06/2025, 17:54

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

06/06/2025, 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

05/06/2025, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

08/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

08/05/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 371369/2025

29/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 371369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 09:41

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 2033 nos autos da ExeMS 4151/DF (2016/0248080-9), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.

20/03/2025, 18:41

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19569/DF (2025/0039775-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FERNANDO MOTA MOURA REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: MAURO MENEZES & ADVOGADOS REQUERENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202500397753. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

10/02/2025, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025, 16:30

Protocolizada Petição (originária) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:21

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Partes do Processo(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 15/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202500397753. Publicação prevista para 15/07/2025)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Todas as movimentações(25)