Execução em Mandado de Segurança 0141587-94.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0141587-94.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

02/02/2026, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 20:30

Determinada expedição de Precatório/RPV (elaboração de minuta)

20/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

20/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 586119/2025

26/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 586119/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à demanda n. 41002 e em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 1367/1369, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de GILBERTO CORREA LEMES, bem como a inclusão de MARIA DE JESUS LEMES, DAIANA LEMES KNAUT, FABIO CORREA LEMES, JEYSON JOBIM CORREA LEMES, JOICE LEMES e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL como interessados

03/06/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 986519/2024 - PET

03/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986519 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:20

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Petição Nº 2024/00986519 - PET na ExeMS 4151

30/05/2025, 19:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 20:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2025, 19:20

—

Partes do Processo(38)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Determinada expedição de Precatório/RPV (elaboração de minuta)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 586119/2025

Protocolizada Petição 586119/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 986519/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986519 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 03/06/2025

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Petição Nº 2024/00986519 - PET na ExeMS 4151

Todas as movimentações(216)

Todos os documentos(28)