Execução em Mandado de Segurança 0248015-03.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0248015-03.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 258267/2025

26/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 258267/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:36

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0248015-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: DIRCE BERNARDONI MONTESINO INTERESSADO: KELLY ANTONIA MONTESINO GOUVEIA INTERESSADO: LEANDRO MONTESINO HERDEIROS DE: MANOEL MONTESINO INTERESSADO: RENATA OLIVEIRA DIAS INTERESSADO: JOSE RENATO OLIVEIRA DIAS HERDEIROS DE: MANOEL JOAQUIM DIAS ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S) - DF016619 INTERESSADO: MANOEL CUNHA DA SILVA INTERESSADO: MANOEL DE ALMEIDA BARRETO INTERESSADO: MANOEL DE PAIVA ALENCAR INTERESSADO: MANOEL DIAS INTERESSADO: MANOEL DINIZ INTERESSADO: MANOEL ESTEVAM DE SENA FILHO INTERESSADO: MANOEL EUGENIO NETO INTERESSADO: MANOEL GOMES DA TORRE INTERESSADO: MANOEL GOUVEIA JANSEN FERREIRA INTERESSADO: MANOEL JOAQUIM AMORIM INTERESSADO: MANOEL JOAQUIM SANTOS OU: MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS INTERESSADO: MANOEL JOSÉ GOMES ALVES INTERESSADO: MANOEL MARTINS DA SILVA INTERESSADO: MANOEL MESQUITA RODRIGUES INTERESSADO: MANOEL NEVES JANSEN FERREIRA INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO TELLES INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES MOREIRA INTERESSADO: MANOEL RUIS GIMENES INTERESSADO: MANOEL SEPÚLVEDA SAPATA INTERESSADO: MANOEL SOARES LEAES INTERESSADO: MANOEL VARELLA RODRIGUES FILHO INTERESSADO: MANOEL PERALVA VIDAL INTERESSADO: ANNA CRISTINA MENEZES PERALVA INTERESSADO: ILZA MENEZES PERALVA INTERESSADO: MARIA ISABEL PERALVA DUPIN INTERESSADO: REGINA LUCIA PERALVA VALDIVIA Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201602480151. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Expedição de Precatório nº 12920 / DF - Originária (pagamento total)

14/02/2025, 15:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19596 / DF - Originária (pagamento total)

14/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

11/02/2025, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos CPEX, em observância às decisões retro.

10/02/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca das decisões de fls. 1280-1281 e 1282-1283.

17/12/2024, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 14:30

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Partes do Processo(33)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 258267/2025

Protocolizada Petição 258267/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201602480151. Publicação prevista para 07/03/2025)

Expedição de Precatório nº 12920 / DF - Originária (pagamento total)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19596 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos CPEX, em observância às decisões retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca das decisões de fls. 1280-1281 e 1282-1283.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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