Execução em Mandado de Segurança 0025520-65.2024.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0025520-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

27/03/2026, 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025 Petição Nº 513949/2024 - ImpExe

10/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2024/00513949 - ImpExe na ExeMS 24830

05/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513949 - ImpExe na ExeMS 24830 - Publicação prevista para 10/12/2025

05/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

04/12/2025, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca da decisão de fl. 85.

24/10/2025, 09:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:15

Indeferido o pedido de UNIÃO de extinção da Execução

27/08/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

26/08/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para GIL BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 78.

06/08/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 13056/DF.

27/06/2025, 13:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 14:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 18:50

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025 Petição Nº 513949/2024 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2024/00513949 - ImpExe na ExeMS 24830

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513949 - ImpExe na ExeMS 24830 - Publicação prevista para 10/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca da decisão de fl. 85.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de UNIÃO de extinção da Execução

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para GIL BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 78.

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 13056/DF.

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