Execução em Mandado de Segurança 0164449-59.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0164449-59.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238433/2025

21/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 238433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 11:50

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0164449-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ROBELINO FERREIRA SANTOS REPRESENTADO POR: ROBELY BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 INTERESSADO: RICARDO SIMONE DE ANDRADE INTERESSADO: RIJEL ALVES DE LIMA INTERESSADO: RINALDO RICCI INTERESSADO: RITA APARECIDA SALGADO INTERESSADO: RITA CELESTE C DE CASTRO INTERESSADO: RITA DE CASSIA DE MIRANDA RIBEIRO INTERESSADO: RITA DE CASSIA FIGUEIREDO INTERESSADO: RITA DE CASSIA MORAES LEONEL INTERESSADO: RITA DE CASSIA NOGUEIRA DA FONSECA INTERESSADO: RITA MARIA GAONA OU: RITA MARIA GAONA SEVIDAO INTERESSADO: RITA MARIA LEONARDO PEREIRA GUERRA INTERESSADO: RITA MARTA MARINELLI FRANCO MACIEL INTERESSADO: RITA NASCIMENTO MARINS INTERESSADO: RITA TERESINHA DA FONTOURA LEITAO INTERESSADO: RIVALDO BARRETO DOS SANTOS INTERESSADO: RIVALDO DE CERQUEIRA XAVIER INTERESSADO: ROBERTO ALVARO RAMOS INTERESSADO: ROBERTO ALVES RIBEIRO INTERESSADO: ROBERTO ANTONIO BARBOSA INTERESSADO: ROBERTO ARGEMIRO ROCHA INTERESSADO: ROBERTO BARBOSA MOREIRA INTERESSADO: ROBERTO BORGES DA FONSECA INTERESSADO: ROBERTO CARDOSO DE MACEDO INTERESSADO: ROBERTO CARVALHEIRO DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIA DA MOTTA MOREIRA INTERESSADO: CLAUDIA DA MOTTA MOREIRA MANTOVANE DE OLIVEIRA INTERESSADO: NORMA DA MOTTA MOREIRA Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601644492. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19611 / DF - Originária (pagamento total)

18/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

14/02/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

12/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca da decisão retro.

17/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 929881/2024

21/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 929881/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 06:10

Cópia(s)

•08/07/2024, 16:30

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Partes do Processo(30)