Execução em Mandado de Segurança 0291266-27.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0291266-27.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 12914/DF.

03/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/02/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

10/02/2026, 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIÃO se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

05/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1080961/2025

06/11/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1080961/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 10:45

Publicado Vistas Diversas em 06/11/2025

06/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 12:48

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para setembro/2025, em consonância com a decisão retro.

03/11/2025, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

04/08/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1020480/2023 - ImpExe

05/05/2025, 10:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 18:50

—

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 12914/DF.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIÃO se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1080961/2025

Protocolizada Petição 1080961/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

Publicado Vistas Diversas em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 06/11/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para setembro/2025, em consonância com a decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1020480/2023 - ImpExe

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