Execução em Mandado de Segurança 0287179-91.2024.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0287179-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 21044, 21045, 21046 / DF - Valor complementar e PRC nº 15764 / DF - Valor complementar

22/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

18/05/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

22/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 318555/2026

06/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 318555/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:20

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 19/03/2026

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

20/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1221695/2025

15/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1221695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 15:13

Publicado Vistas Diversas em 15/12/2025

15/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 15:52

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilhas de cálculos, com atualização para setembro/2025, em consonância com a decisão retro.

11/12/2025, 14:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 15:00

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Partes do Processo(10)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 21044, 21045, 21046 / DF - Valor complementar e PRC nº 15764 / DF - Valor complementar

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 318555/2026

Protocolizada Petição 318555/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1221695/2025

Protocolizada Petição 1221695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

Publicado Vistas Diversas em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 15/12/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilhas de cálculos, com atualização para setembro/2025, em consonância com a decisão retro.

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