Execução em Mandado de Segurança 0275225-82.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0275225-82.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

22/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 478574/2026

14/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 478574/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

05/02/2026, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

05/02/2026, 13:00

Expedição de Precatório nº 15548 / DF - Valor complementar

18/12/2025, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

15/12/2025, 15:46

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 27/11/2025

27/11/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139465/2025

22/11/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1139465/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2025

22/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1119533/2025

17/11/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1119533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 11:09

Publicado Vistas Diversas em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2025, 13:40

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Partes do Processo(6)