Execução em Mandado de Segurança 0141900-55.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0141900-55.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Precatório nº s 15769, 15770 / DF - Originária (pagamento total)

22/05/2026, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

18/05/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

29/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 313387/2026

02/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 313387/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 15:49

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 30/03/2026

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento das decisões retro.

20/03/2026, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca da decisão 1471-1473.

02/10/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca das decisões de fls. retro.

02/10/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 797985/2025

29/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 797985/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0141900-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: DENISE DE OLIVEIRA MAIA HERDEIROS DE: JOSE JOAQUIM MAIA ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 INTERESSADO: VINICIUS DE MORAIS VERAS INTERESSADO: ROMULO DE MORAIS VERAS INTERESSADO: MANOEL VERAS LEITE NETO INTERESSADO: MANUELLA GLORIA AVELAR VERAS INTERESSADO: SANMUELL AVELAR VERAS HERDEIROS DE: FRANCISCA IONE VERAS LEITE INTERESSADO: ILKA VERAS LEITE CIARLINI INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS LEITE HERDEIROS DE: JOSE IVO VERAS LEITE ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S) - DF016619 INTERESSADO: MARIA DE FATIMA MAIA LOU INTERESSADO: CHANIZI LOU ESTEVAN INTERESSADO: MEYSI MAIA LOU INTERESSADO: RONY KIN MAIA LOU HERDEIROS DE: JOSE LOU ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: LEILA MARA MOREIRA GUEDES INTERESSADO: JOSE MAURO MOREIRA GUEDES INTERESSADO: LUCY MARCIA MOREIRA GUEDES HERDEIROS DE: JOSE GUEDES DA CONCEICAO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA LOUZA MENDES INTERESSADO: ANDREI LOUZA MENDES INTERESSADO: CLAUDINEI JOSE MENDES INTERESSADO: ORADES MENDES CARDOSO LOUZA INTERESSADO: LARISSA LOUZA MENDES CAMPOS INTERESSADO: MURILLO LOUZA MENDES HERDEIROS DE: JOSE LOURENCO MENDES ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: JOSE GUILHEN INTERESSADO: JOSE GUXARDI INTERESSADO: JOSE HENRIQUE GREEN INTERESSADO: JOSE HENRIQUES DE CARVALHO FILHO INTERESSADO: JOSÉ HERNANDES DELAFIORI INTERESSADO: JOSE HIGINO BUCZENKO INTERESSADO: JOSE HORTA DE CARVALHO INTERESSADO: JOSE HUMBERTO COSTA INTERESSADO: JOSE INACIO DA FONSECA INTERESSADO: JOSE IVALDO DA COSTA INTERESSADO: JOSE JANUARIO ARAUJO FILHO INTERESSADO: JOSE JOAO BAPTISTA TREVISAN INTERESSADO: JOSE JORGE CURY FILHO INTERESSADO: JOSE JORGE FREIRE MACHADO INTERESSADO: JOSE LAMACIE FERREIRA INTERESSADO: JOSE LEMOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE LEONCIO DE ANDRADE INTERESSADO: JOSE LOPES RAPOSO INTERESSADO: JOSE LOUZADA FERRAZ DE CAMARGO INTERESSADO: JOSE LUCIANO PEREIRA Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(50)

Expedição de Precatório nº s 15769, 15770 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 313387/2026

Protocolizada Petição 313387/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2026

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento das decisões retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca da decisão 1471-1473.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca das decisões de fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 797985/2025

Protocolizada Petição 797985/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 29/08/2025

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