Execução em Mandado de Segurança 0130497-89.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0130497-89.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 2305-2307.

08/05/2026, 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes requerente e requerida se manifestassem acerca das decisões de fls. 2300-2302 e 2303-2304.

08/05/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 428194/2026 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 12550/DF (2024/0363342-0).)

06/05/2026, 15:57

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

24/04/2026, 17:39

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 2303/2304, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 4151 (2026/0155700-0). (Exequente: Espólio de Francisco Maria Espinhaço Simão)

22/04/2026, 18:14

Classe Processual alterada para ExeMS 4151 (2026/0155700-0)

22/04/2026, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 2300/2302, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 4151 (2026/0155696-1). (Exequente: Espólio de Francisco Ferreira de Faria)

22/04/2026, 18:10

Classe Processual alterada para ExeMS 4151 (2026/0155696-1)

22/04/2026, 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados FRANCISCO FERREIRA DE FARIA e FRANCISCO MARIA ESPINHACO SIMAO, que terão as execuções desmembradas e autuadas em registros apartados, em cumprimento às r. decis]oes de fls. e-STJ 2300/2302 e 2303/2304.

09/04/2026, 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de FRANCISCO LIONETTI BARONE; incluir THAIS DESIDERIO SILVA BARONE e MARLI RODRIGUES DOS SANTOS como interessadas; e excluir o advogado Paulo Henrique Teofilo Biolcatti (fls. 2294 e 2295), em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 2305/2307.

09/04/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

09/04/2026, 12:45

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para (a) acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de FRANCISCO LIONETTI BARONE; (b) incluir THAIS DESIDERIO SILVA BARONE e MARLI RODRIGUES DOS SANTOS como interessadas; e (c) excluir o advogado Paulo Henrique Teofilo Biolcatti (fls. 2294 e 2295), nos termos da Decisão de fls. 2305-2307. Além disso, para autuação em dois novos registros apartados, com reprodução integral desta execução em ambos, nos seguintes termos: Primeiro registro: constar FRANCISCO FERREIRA DE FARIA como exequente, EIR SILVEIRA DE FARIA e MARISTELA SILVEIRA FARIA como interessadas e UNIÃO como executada. Segundo registro: constar I) FRANCISCO MARIA ESPINHACO SIMAO, seguido do complemento espólio, como exequente; II) ELISA AUGUSTA SIMOES como interessada e a UNIÃO como executada. Após as autuações, vincule-se aos novos autos o registro n. 2016/0130497-5. Em seguida, excluam-se deste registro todos os substituídos acima referidos e remetam-se os processos à CPEX

09/04/2026, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 210351/2026 - PET

07/04/2026, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 50225/2026 - PET

07/04/2026, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 46807/2026 - PET

07/04/2026, 00:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0130497-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: FERNANDO LUCIO LUNARDI DA SILVA INTERESSADO: MARINA LUIZA LUNARDI DA SILVA DONDA HERDEIROS DE: FRANCISCO LUCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES E OUTRO(S) - SP443256 INTERESSADO: THIAGO FREITAS DE GUIMARAES FERRAZ INTERESSADO: DANIEL FREITAS DE GUIMARAES FERRAZ INTERESSADO: DAVID FREITAS DE GUIMARAES FERRAZ HERDEIROS DE: FRANCISCO MARCELO GUIMARAES FERRAZ ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: LIZANDRA GEA GONCALVES LE HERDEIROS DE: FRANCISCO GONCALVES LE ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: DERMI TEREZINHA MOTA ERICHSEN INTERESSADO: GISELLE ERICHSEN CARDOSO HERDEIROS DE: FRANCISCO LUIZ ERICHSEN ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: FRANCISCO FASSA FILHO INTERESSADO: FRANCISCO FERRARI INTERESSADO: FRANCISCO FERREIRA DE FARIA INTERESSADO: FRANCISCO FOSSARI INTERESSADO: FRANCISCO GIANNINI INTERESSADO: FRANCISCO GUIMARAES INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO SOBRINHO INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE LACERDA INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: FRANCISCO JOSE FERREIRA INTERESSADO: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA INTERESSADO: FRANCISCO LIONETTI BARONE INTERESSADO: FRANCISCO LORCA LOPES INTERESSADO: FRANCISCO MARIA ESPINHACO SIMAO INTERESSADO: FRANCISCO MITSURU YOSHIDA INTERESSADO: FRANCISCO ORLANDO ESTEVES INTERESSADO: FRANCISCO OTAVIO FLORIDO CARDOSO INTERESSADO: FRANCISCO OZORIO DE PAULA MARQUES INTERESSADO: FRANCISCO PINTO PEREIRA FILHO INTERESSADO: FRANCISCO RAUSCH DE QUEIROGA INTERESSADO: FRANCISCO REYNALDO ARRUDA REGO Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(36)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 2305-2307.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes requerente e requerida se manifestassem acerca das decisões de fls. 2300-2302 e 2303-2304.

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 428194/2026 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 12550/DF (2024/0363342-0).)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 2303/2304, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 4151 (2026/0155700-0). (Exequente: Espólio de Francisco Maria Espinhaço Simão)

Classe Processual alterada para ExeMS 4151 (2026/0155700-0)

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 2300/2302, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 4151 (2026/0155696-1). (Exequente: Espólio de Francisco Ferreira de Faria)

Classe Processual alterada para ExeMS 4151 (2026/0155696-1)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 210351/2026 - PET

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 50225/2026 - PET

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 46807/2026 - PET

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