Execução em Mandado de Segurança 0026948-19.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0026948-19.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

22/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 486429/2026

15/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 486429/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 318161/2025

10/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 318161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 14:18

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 23081/DF (2023/0026948-7) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: WILIAM PEDRO DE FARIA ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF048548 EXECUTADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202300269487. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Expedição de Precatório nº s 12874, 12875 / DF - Originária (pagamento total)

11/02/2025, 05:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

05/02/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

03/02/2025, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

03/02/2025, 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca do acórdão de fls. retro.

03/12/2024, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927212/2024

20/10/2024, 21:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2024, 16:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 486429/2026

Protocolizada Petição 486429/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 318161/2025

Protocolizada Petição 318161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202300269487. Publicação prevista para 07/03/2025)

Expedição de Precatório nº s 12874, 12875 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca do acórdão de fls. retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927212/2024

Todas as movimentações(60)