Execução em Mandado de Segurança 0199253-58.2013.3.00.0000 - STJ

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl.(s) retro.

17/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 12967/DF e da RPV 19654/DF.

03/07/2025, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 344549/2025 - PET

03/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344549 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 20:50

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

30/06/2025, 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

25/06/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 735-737.

24/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344549/2025

22/04/2025, 11:11

Protocolizada Petição 344549/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 10:51

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 6019/DF (2013/0199253-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV ADVOGADOS: MARISTELA PINTO DA MOTA E OUTRO(S) - DF001691A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: JOSE ROBERTO NOGUEIRA GUSMAO INTERESSADO: VERA LUCIA NOGUEIRA GUSMAO INTERESSADO: SILVIA MARIA NOGUEIRA GUSMAO HERDEIROS DE: ALICE NOGUEIRA BULCAO DE GUSMAO ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: ELISABETH RUIZ MARCONDES ROCHA INTERESSADO: PAULO MARCONDES ROCHA HERDEIROS DE: ANATALIA RUIZ MARCONDES ROCHA ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: ADELAIDE BREDA DESTRO INTERESSADO: ADILES PEREIRA INTERESSADO: ADRIANA FARIA LUSTOSA INTERESSADO: AGUIDA REGINA BORGES NOZARI INTERESSADO: ALCENIRA SILVA DE SOUZA MORAES INTERESSADO: ALCY ELIANE DA SILVA CRUZ ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 INTERESSADO: ALINE NEUHAUS DE OLIVEIRA INTERESSADO: ALMIRA REBELO SOARES INTERESSADO: ANA CANDELARIA MARIA BOCAYUVA CARVALHO INTERESSADO: ANA CRISTINA GOMES CALHEIROS INTERESSADO: ANA ROSA DE C CAVALCANTI INTERESSADO: ANA TERESA RODRIGUES NOGUEIRA DA CRUZ ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201301992530. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Expedição de Precatório nº s 12967, 12968 / DF - Valor Complementar

20/02/2025, 14:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 19654, 19655 / DF - Valor Complementar

20/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

17/02/2025, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

14/02/2025, 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

11/02/2025, 18:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 719021/2024 - EDcl

02/12/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719021 - EDcl na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 13:30

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00719021 - EDcl na ExeMS 6019

28/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

25/11/2024, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 23/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 719021/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 750.

24/09/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 719021/2024 -

27/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719021/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719021/2024

22/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 719021/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

22/08/2024, 18:14

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

15/08/2024, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 738/740, a exclusão de ALAYDE COELHO FALCAO, ALEYDE PESSOA, ALTAMIRA CABRAL COSTA, ALZIRA DE NORONHA SALGADO, ANA ALVES PEREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA, ACIR TORACI, ADELINA RODRIGUES SANTOS, ALAIR DE ANDRADE LEAO, ALBA GUIMARAES PEREIRA BALTHAZAR, ALMIR MARIA TEIXEIRA NETO e ANADYR ARAUJO LINS E SILVA da autuação do presente feito.

15/08/2024, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 735/737, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado dos nomes de ALICE NOGUEIRA BULCÃO DE GUSMÃO e de ANATALIA RUIZ MARCONDES ROCHA e a inclusão de JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA GUSMÃO, VERA LÚCIA NOGUEIRA GUSMÃO e SILVIA MARIA NOGUEIRA GUSMÃO, ELISABETH RUIZ MARCONDES ROCHA e PAULO MARCONDES ROCHA como respectivos interessados.

15/08/2024, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

15/08/2024, 09:05

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisões de fls. 735-737 e 738-740. Após, devolver à esta unidade

15/08/2024, 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 1177915/2023 - PET

15/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177915 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:20

Extinto o processo sem resolução do mérito por por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular

14/08/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 19:50

Deferido o pedido de ALICE NOGUEIRA BULCAO DE GUSMAO e ANATALIA RUIZ MARCONDES ROCHA e determinando expedição de requisitórios

14/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

12/08/2024, 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

12/08/2024, 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 528620/2024

24/06/2024, 08:01

Protocolizada Petição 528620/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

24/06/2024, 07:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 476768/2024

08/06/2024, 18:46

Protocolizada Petição 476768/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2024

08/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1177915/2023

04/12/2023, 17:46

Protocolizada Petição 1177915/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

04/12/2023, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023 Petição Nº 735338/2023 - PET

19/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2023/00735338 - PET na ExeMS 6019

18/10/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0735338 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

17/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 735338/2023

02/08/2023, 16:06

Protocolizada Petição 735338/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023

02/08/2023, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 1057590/2022 - PET

06/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:18

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2022/01057590 - PET na ExeMS 6019

03/06/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1057590 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 06/06/2023

03/06/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

02/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057590/2022

16/11/2022, 13:56

Protocolizada Petição 1057590/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022

16/11/2022, 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca da decisão de fls. 653-654.

27/10/2022, 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 651.

27/10/2022, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

30/09/2022, 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 395460/2022 - PET

30/09/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0395460 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

29/09/2022, 18:30

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2022/00395460 - PET na ExeMS 6019

29/09/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

29/09/2022, 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 395460/2022

11/05/2022, 19:21

Protocolizada Petição 395460/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2022

11/05/2022, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 109569/2022

23/02/2022, 14:51

Protocolizada Petição 109569/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2022

23/02/2022, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

17/02/2022, 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022 Petição Nº 747328/2021 - PET

17/02/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/02/2022, 13:50

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2021/00747328 - PET na ExeMS 6019

16/02/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0747328 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

16/02/2022, 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca da decisão de fls. 551-552.

11/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 747328/2021

20/08/2021, 10:51

Protocolizada Petição 747328/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2021

20/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 678843/2021

02/08/2021, 15:17

Protocolizada Petição 678843/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2021

02/08/2021, 15:13

Expedição de Precatório nº s 9082, 9083 / DF - Valor Complementar

12/07/2021, 05:34

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 12338, 12339, 12340, 12341, 12342, 12343, 12344, 12345, 12346, 12347 / DF - Valor Complementar

12/07/2021, 05:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Terceira Seção) com termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

29/06/2021, 18:55

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, com atualização para junho/2021, para fins de expedição de requisição de pagamento, consoante decidido às fls. 551-552.

29/06/2021, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

25/06/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021, 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021, 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

23/06/2021, 21:46

Juntada de Certidão : certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse da vista sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CEJU (fl. 543).

17/06/2021, 18:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 529750/2021

04/06/2021, 16:01

Protocolizada Petição 529750/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2021

04/06/2021, 16:00

Publicado Vistas Diversas em 24/05/2021

24/05/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

21/05/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela Ceju, em atendimento à decisão retro. Publicação prevista para 24/05/2021)

20/05/2021, 19:08

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para maio/2021, em consonância com a decisão retro.

20/05/2021, 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208893/2021

16/03/2021, 16:16

Protocolizada Petição 208893/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2021

16/03/2021, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a(s) parte(s) interessada(s) se manifestasse(m) acerca da decisão retro.

16/03/2021, 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

17/12/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020, 19:45

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/12/2020, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

15/12/2020, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

15/12/2020, 12:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 826543/2020

19/10/2020, 14:36

Protocolizada Petição 826543/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2020

19/10/2020, 14:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799021/2020

13/10/2020, 14:11

Protocolizada Petição 799021/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2020

13/10/2020, 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à demanda #71452 do Disk Autuação, bem como nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2, de 10 de fevereiro de 2010, foi procedida a retificação da autuação do presente feito para fazer constar o NÚMERO ÚNICO (Res. 65 CNJ).

18/09/2020, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

18/09/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/09/2020, 12:30

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV de fls. 217-219, porém pelo prazo de 20 (vinte) dias.

17/09/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

16/09/2020, 15:45

Protocolizada Petição 293311/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2020

08/05/2020, 14:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 293311/2020 (Juntada automática)

08/05/2020, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020

16/04/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2020

14/04/2020, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/04/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Presidente da Terceira Seção

13/04/2020, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que em cumprimento ao determinado nos autos dos EmbExeMS 6019/DF (2013/0318993-4), esta unidade junta, a seguir, cópias das decisões proferidas naqueles autos.

03/03/2020, 11:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 9489 / 9490 / 9491 / 9492 / 9493 / 9494 / 9495 / 9496 / 9497 / 9498 / 9499 / 9500 / 9501 / 9502 / 9503 / 9504 / 9505 / 9506 / 9507 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

07/01/2020, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Terceira Seção) Termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

09/12/2019, 18:15

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

09/12/2019, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para constar como interessados os pensionista listados na fl. 5, conforme decisão de fls. 144/153.

09/12/2019, 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/12/2019, 17:29

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão de fl.152 para fazer constar como interessados os pensionistas listados à fl. 5

06/12/2019, 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

27/05/2015, 15:10

—

Partes do Processo(32)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl.(s) retro.

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 12967/DF e da RPV 19654/DF.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 344549/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344549 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 03/07/2025

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 735-737.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344549/2025

Protocolizada Petição 344549/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201301992530. Publicação prevista para 07/03/2025)

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