Execução em Mandado de Segurança 0109116-54.2018.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0109116-54.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:10

Proferidas outras decisões não especificadas - homologados os cálculos

16/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

10/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para UNIÃO se manifestar em relação à intimação da União para informar, em 15 (quinze) dias, se há disponibilidade orçamentária para pagamento mediante depósito em conta judicial vinculada a este juízo do valor apurado às fls. 502-504, tendo em vista a concordância das partes (fls. 508-509 e 513-514) e em observância ao consignado na decisão de fls. 493-496..

26/02/2026, 12:00

Publicado Vistas Diversas em 18/12/2025

18/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:53

Juntada de Certidão : Reportando-me à petição de fls. 508-509, certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 510.

16/12/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado (intimação da União para informar, em 15 (quinze) dias, se há disponibilidade orçamentária para pagamento mediante depósito em conta judicial vinculada a este juízo do valor apurado às fls. 502-504, tendo em vista a concordância das partes (fls. 508-509 e 513-514) e em observância ao consignado na decisão de fls. 493-496.. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1223517/2025

15/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1223517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para OSWALDO EVANDRO CARNEIRO MARTINS se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

10/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1198320/2025

08/12/2025, 15:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 14:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - homologados os cálculos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Publicado Vistas Diversas em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Reportando-me à petição de fls. 508-509, certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 510.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1223517/2025

Protocolizada Petição 1223517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1198320/2025

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