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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução em Mandado de Segurança

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente da Terceira Seção

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO DE AZEVEDO GUEDES

CPF

TERCEIRO

ANTONIO GOMES FILHO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO JOSE CLEMENTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF 016362·CPF·Representa: Autor

MARISTELA PINTO DA MOTA

OAB/DF 001691·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO DE AZEVEDO GUEDES

CPF

TERCEIRO

ANTONIO GOMES FILHO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO JOSE CLEMENTE

CPF

TERCEIRO

ANTONIO LEVI RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO PEDRO DE ARAUJO BARRETO CAMPELLO

CPF

TERCEIRO

ARILENIO SARAIVA DINIZ

CPF

TERCEIRO

ARLETE WOJCIK

CPF

TERCEIRO

ARMANDO MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

ARNO ROBERTO JUNG

CPF

TERCEIRO

ARTHUR PINHEIRO CHAVES

CPF

TERCEIRO

ZULEICA ESTACIO DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

MARIA ISABEL MARBACK DE AZEVEDO GUEDES

CPF

TERCEIRO

LUCIA STUMPF MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1254)

03/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

02/06/2025, 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 470985/2025

26/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 470985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

14/05/2025, 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209696/2025

13/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 209696/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 15:03

Todas as movimentações(136)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1254)

03/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2025, 19:40

02/06/2025, 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 470985/2025

26/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 470985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

14/05/2025, 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209696/2025

13/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 209696/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 15:03

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 6019/DF (2013/0199207-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV ADVOGADOS: MARISTELA PINTO DA MOTA E OUTRO(S) - DF001691A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MARIA ISABEL MARBACK DE AZEVEDO GUEDES HERDEIROS DE: ANTONIO GERALDO DE AZEVEDO GUEDES ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: LUCIA STUMPF MONTEIRO HERDEIROS DE: ARMANDO MONTEIRO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: ANTÔNIO JOSÉ CLEMENTE INTERESSADO: ANTONIO LEVI RIBEIRO INTERESSADO: ANTONIO PEDRO DE ARAUJO BARRETO CAMPELLO INTERESSADO: ARILENIO SARAIVA DINIZ INTERESSADO: ARLETE WOJCIK INTERESSADO: ARNO ROBERTO JUNG INTERESSADO: ARTHUR PINHEIRO CHAVES INTERESSADO: ZULEICA ESTACIO DE FREITAS Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201301992073. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Expedição de Precatório nº 12952 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

18/02/2025, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

14/02/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

13/02/2025, 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

11/02/2025, 18:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 782452/2024 - EDcl

02/12/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:34

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00782452 - EDcl na ExeMS 6019

28/11/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782452 - EDcl na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

25/11/2024, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 07/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 782452/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 958.

08/10/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 782452/2024 -

10/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782452/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 782452/2024

09/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 782452/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 00:30

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

05/09/2024, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 950/951, a exclusão de ANTONIO GOMES FILHO da autuação do presente feito.

04/09/2024, 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

04/09/2024, 18:45

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para excluir o interessado ANTONIO GOMES FILHO, decisão retro. Após, devolver à esta unidade

04/09/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/09/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

02/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052914/2023

23/10/2023, 11:01

Protocolizada Petição 1052914/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023, 10:39

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

08/09/2023, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 935/936, a inclusão de LUCIA STUMPF MONTEIRO como interessada na autuação do presente feito.

08/09/2023, 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

08/09/2023, 09:35

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para fazer constar LUCIA STUMPF MONTEIRO como interessada, decisão de fls. 935-936. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

08/09/2023, 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 343729/2023 - PET

08/09/2023, 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/09/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0343729 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

04/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462230/2023

18/05/2023, 13:56

Protocolizada Petição 462230/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393352/2023

02/05/2023, 12:21

Protocolizada Petição 393352/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2023

02/05/2023, 12:20

Publicado Vistas Diversas em 24/04/2023

24/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

20/04/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CEJU, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023, 19:56

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para abril/2023, em consonância com a decisão retro.

19/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 343729/2023

16/04/2023, 17:21

Protocolizada Petição 343729/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2023

16/04/2023, 17:20

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 14600 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

26/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Terceira Seção) com termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

16/09/2022, 18:20

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CEJU, em atendimento à decisão retro.

24/08/2022, 15:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 709784/2022

22/08/2022, 16:36

Protocolizada Petição 709784/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2022

22/08/2022, 16:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 410420/2022

17/05/2022, 13:01

Protocolizada Petição 410420/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2022

17/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 169755/2022

14/03/2022, 17:36

Protocolizada Petição 169755/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2022

14/03/2022, 17:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 29813/2022

31/01/2022, 15:11

Protocolizada Petição 29813/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2022

31/01/2022, 15:09

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

18/01/2022, 19:07

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 796/797, que foi promovida a inclusão de MARIA ISABEL MARBACK DE AZEVEDO GUEDES (herdeira de ANTONIO GERALDO DE AZEVEDO GUEDES) na autuação do presente feito.

18/01/2022, 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/01/2022, 18:00

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para fazer constar MARIA ISABEL MARBACK DE AZEVEDO GUEDES como interessada, decisão de fls. 796-797. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

18/01/2022, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 Petição Nº 1089289/2021 - PET

17/12/2021, 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

17/12/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/12/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1089289 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

16/12/2021, 13:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121713/2021

09/12/2021, 19:36

Protocolizada Petição 1121713/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2021

09/12/2021, 19:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1089289/2021

30/11/2021, 15:01

Protocolizada Petição 1089289/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2021

30/11/2021, 14:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1068900/2021

23/11/2021, 17:46

Protocolizada Petição 1068900/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2021

23/11/2021, 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057313/2021

18/11/2021, 23:06

Protocolizada Petição 1057313/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2021

18/11/2021, 23:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 201102/2021 - PET

26/10/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021, 19:05

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2021/00201102 - PET na ExeMS 6019

22/10/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0201102 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 26/10/2021

22/10/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

22/10/2021, 17:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 894159/2021

05/10/2021, 18:01

Protocolizada Petição 894159/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2021

05/10/2021, 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 790367/2021

01/09/2021, 16:26

Protocolizada Petição 790367/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2021

01/09/2021, 16:22

Publicado Vistas Diversas em 25/08/2021

25/08/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

24/08/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CEJU, juntados às fls. retro. Publicação prevista para 25/08/2021)

24/08/2021, 13:27

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para agosto/2021, em consonância com a decisão juntada por cópia às fls. 669-678.

24/08/2021, 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca da decisão de fls. 684-685.

19/05/2021, 17:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 11948 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

29/04/2021, 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Terceira Seção) com Termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

15/04/2021, 18:07

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

12/04/2021, 16:55

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à solicitação contida no Termo de Remessa de fl. 694, que foi promovida a exclusão das partes interessadas ANTÔNIO JOÃO PEREIRA, ANTONIO LISBOA CALHEIROS, ANTÔNIO MENDONÇA DE BARROS, ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, ANTÔNIO VICTORINO PEREIRA BALTHAZAR, ARCHIBAL ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, ARIVALDO MARTINS FERREIRA, ARLINDO GAUDIE FLEURY, ARMANDO CARDARELLI, ARNALDO DE ALMEIDA, ARTHUR AUGUSTO ITAQUY FILHO, ARTHUR DE ABREU E LIMCertifico, em atendimento à solicitação contida no Termo de Remessa de fl. 694, que foi promovida a exclusão das partes interessadas ANTÔNIO JOÃO PEREIRA, ANTONIO LISBOA CALHEIROS, ANTÔNIO MENDONÇA DE BARROS, ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, ANTÔNIO VICTORINO PEREIRA BALTHAZAR, ARCHIBAL ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, ARIVALDO MARTINS FERREIRA, ARLINDO GAUDIE FLEURY, ARMANDO CARDARELLI, ARNALDO DE ALMEIDA, ARTHUR AUGUSTO ITAQUY FILHO, ARTHUR DE ABREU E LIMA BOTELHO, ARTHUR LEMOS GOMES DA SILVA e ZIVALDO PINA da autuação do presente feito.A BOTELHO, ARTHUR LEMOS GOMES DA SILVA e ZIVALDO PINA da autuação do presente feito.

12/04/2021, 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

09/04/2021, 18:11

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para promover a exclusão dos substituídos listados na informação juntada retro aos autos, peça intitulada 'Informações: termo de remessa à autuação'. Em seguida, devolver os autos a esta Coordenadoria para demais providências.

09/04/2021, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CEJU, com atualização para abril/2021, para fins de expedição de requisição de valor incontroverso, em atendimento à decisão de fls. 684-685 destes autos.

06/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 201102/2021

15/03/2021, 06:51

Protocolizada Petição 201102/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2021

15/03/2021, 06:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2021

05/03/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2021, 19:05

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à demanda #73876 do Disk Autuação, bem como nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2, de 10 de fevereiro de 2010, foi procedida a retificação da autuação do presente feito para gerar o número único sendo incluído o número 01992076920133000000.

04/03/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2021

04/03/2021, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

03/03/2021, 19:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 386988/2020 (Juntada automática)

08/06/2020, 10:35

Protocolizada Petição 386988/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2020

08/06/2020, 10:35

Publicado Vistas Diversas em 19/05/2020

19/05/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

18/05/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado (intimação do INSS para que traga aos autos as fichas financeiras de todos os interessados, relativas ao período de apuração destes autos (até dezembro/2001), em atendimento às decisões que julgaram os embargos conexos,proferidas às fls. 217-226 daqueles autos. Publicação prevista para 19/05/2020)

16/05/2020, 00:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 10662, 10663, 10664, 10665, 10666, 10667, 10668 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

11/05/2020, 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Terceira Seção) Termos de PRC / RPV enviados para assinatura eletrônica

24/04/2020, 19:18

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilhas de cálculos referentes ao processo em epígrafe, para fins de expedição das requisições de valores incontroversos, com atualização para abril/2020, observada a decisão retro, juntada por cópia nestes autos e o julgamento final do RE 870.947/SE, cujo trânsito em julgado ocorreu em 31/3/2020.

06/04/2020, 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

27/05/2015, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2023, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2023, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2021, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2021, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2021, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2021, 13:30

Cópia(s)

•23/03/2020, 09:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2013, 11:29