Execução em Mandado de Segurança 0075955-48.2021.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0075955-48.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

05/02/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

05/02/2026, 12:15

Expedição de Precatório nº 15585 / DF - Originária (pagamento total)

19/12/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

15/12/2025, 15:46

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 26/11/2025

26/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 314.

22/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 19/09/2025, para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CEPLAC pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 314.

22/09/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 46013 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome do falecido SELEM RACHID ASMAR e incluir KATIA HAGGE BRANDAO ASMAR, KAILA MARIA BRANDAO ASMAR NASCIMENTO e SELEM BRANDAO ASMAR como interessados, conforme decisão de fls. 314/316.

01/09/2025, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 18:50

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CEPLAC de habilitação dos sucessores.

27/08/2025, 18:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2025, 10:50

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Partes do Processo(29)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

Expedição de Precatório nº 15585 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 26/11/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 314.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 19/09/2025, para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CEPLAC pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 314.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CEPLAC de habilitação dos sucessores.

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