Execução em Mandado de Segurança 0129229-97.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0129229-97.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 523209/2026

25/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 523209/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2026

25/05/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 280222/2026 - Acordo

20/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0280222 - Acordo na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e, autorizada, em caso de anuência, expedição de requisição de pagamento

18/05/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

13/05/2026, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 280222/2026

25/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 280222/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/03/2026

25/03/2026, 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 394884/2022 - PET

30/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1254) em relação a CALIXTO ISMAR PINHEIRO - Petição Nº 2022/00394884 - PET na ExeMS 4151

28/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0394884 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

28/04/2025, 17:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/05/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 19:20

—

Partes do Processo(32)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 523209/2026

Protocolizada Petição 523209/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 280222/2026 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0280222 - Acordo na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 20/05/2026

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e, autorizada, em caso de anuência, expedição de requisição de pagamento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 280222/2026

Protocolizada Petição 280222/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 394884/2022 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1254) em relação a CALIXTO ISMAR PINHEIRO - Petição Nº 2022/00394884 - PET na ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0394884 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 30/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

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Todos os documentos(28)