Execução em Mandado de Segurança 0434845-33.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0434845-33.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

17/09/2025, 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

03/09/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 341238/2024 - AgInt

17/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:06

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido (juízo de retratação - Tema Repetitivo 1232/STJ) - Petição Nº 2024/00341238 - AgInt na ExeMS 27529

13/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341238 - AgInt na ExeMS 27529 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

03/06/2025, 20:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número Tema 1232

14/04/2025, 17:05

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi retirado o sobrestamento em razão do Tema 1232/STJ, tendo em vista o trânsito em julgado do precedente.

14/04/2025, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 341238/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido (juízo de retratação - Tema Repetitivo 1232/STJ) - Petição Nº 2024/00341238 - AgInt na ExeMS 27529

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341238 - AgInt na ExeMS 27529 - Publicação prevista para 17/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número Tema 1232

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi retirado o sobrestamento em razão do Tema 1232/STJ, tendo em vista o trânsito em julgado do precedente.

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