Execução em Mandado de Segurança 0127320-20.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0127320-20.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:47

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

13/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

13/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 14/08/2025, para SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1374.

15/08/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 238666/2025 - PET

06/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação - Petição Nº 238666/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

31/07/2025, 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca do despacho de fls. retro.

10/06/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 958532/2024 - PET

30/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/10/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0127320-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: AUREA DA SILVA ALECRIM DE OLIVEIRA OUTRO NOME: AUREA DA SILVA ALECRIM HERDEIROS DE: ALMIR ALECRIM INTERESSADO: DANIELA BASTOS MONTALVAO INTERESSADO: FLAVIO HENRIQUE BASTOS MONTALVAO INTERESSADO: JOSE EDUARDO BASTOS MONTALVAO REPRESENTADO POR: LUIS ANTONIO MONTALVAO INTERESSADO: LUIS ANTONIO MONTALVAO HERDEIROS DE: ALICE FRANCISCA RUDGE BASTOS MONTALVAO INTERESSADO: CRISTIANE BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: ALFIO GASPARIN INTERESSADO: ALFREDO BEZERRA CAMARGO INTERESSADO: ALFREDO COLONNA ROMANO INTERESSADO: ALFREDO LUIZ DOS SANTOS INTERESSADO: ALFREDO LUIZ LANDIM INTERESSADO: ALFREDO SAKAI INTERESSADO: ALFREDO SULZBACHER WONDRACEK INTERESSADO: ALICE AKEMI TOMITA JOO INTERESSADO: ALICE GUERRA WEISSHEIMER INTERESSADO: ALICE HELENA APARECIDA PASQUETTA JANTSK INTERESSADO: ALICE LOURDES PEDRELLI VARGAS INTERESSADO: ALICE SALLES DA SILVA INTERESSADO: ALICE SCARIN INTERESSADO: ALICE YUKIE HAMADA INTERESSADO: ALIDIA DE CARVALHO SILVA INTERESSADO: ALINA CARRILHO DE FREITAS ROCHA INTERESSADO: ALINDO GASTAO GIUSTI INTERESSADO: ALINE COLETTE INTERESSADO: ALMERINDA BEDIN INTERESSADO: ALMERINDA DA SILVA CAMPOS INTERESSADO: ALMIR DE OLIVEIRA CAMPOS INTERESSADO: ALMIR ROCHA DE BURGOS INTERESSADO: ALFREDO SOARES DOS SANTOS NETO INTERESSADO: MARIA DOS ANJOS FONSECA DOS SANTOS INTERESSADO: ALFREDO SOARES DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: ANDRE LUIS FONSECA DOS SANTOS INTERESSADO: CRISTIANE BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS INTERESSADO: ISADORA DOS SANTOS NUNES INTERESSADO: JOAO VITOR DOS SANTOS NUNES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(40)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 14/08/2025, para SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1374.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 238666/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação - Petição Nº 238666/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 06/08/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca do despacho de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 958532/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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