Execução em Mandado de Segurança 0174878-85.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0174878-85.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 21016 / DF - Originária (pagamento total)

22/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

18/05/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

29/04/2026, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 28/04/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

29/04/2026, 12:00

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 30/03/2026

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos em atendimento à decisão retro.

20/03/2026, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

30/09/2025, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 1005348/2024 - PET

05/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:13

Determinada expedição de Precatório/RPV - Petição Nº 2024/01005348 - PET na ExeMS 4151

01/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005348 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

31/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240318/2025

21/03/2025, 16:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 14:40

—

Partes do Processo(35)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 21016 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 28/04/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos em atendimento à decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 1005348/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada expedição de Precatório/RPV - Petição Nº 2024/01005348 - PET na ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005348 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 05/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240318/2025

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