Execução em Mandado de Segurança 0141932-60.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0141932-60.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

10/04/2026, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir o interessado JOSE FONSECA DOS SANTOS FILHO, que teve a execução desmembrada e autuada em registro apartado, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 1280/1281.

10/04/2026, 15:08

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 1280/1281, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 4151 (2026/0136997-2). (Interessado: Espólio de Jose Fonseca dos Santos Filho)

10/04/2026, 14:06

Classe Processual alterada para ExeMS 4151 (2026/0136997-2)

10/04/2026, 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

09/04/2026, 13:25

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em novo registro apartado, com a reprodução total desta execução, constando SINDIFISCO NACIONAL como exequente, JOSE FONSECA DOS SANTOS FILHO, seguido do complemento espólio, como interessado, LUCAS GALVÃO DA FONSECA e JÚLIA MALAMAN CANHONI como herdeiros e UNIÃO como executada. Após, vincule-se aos novos autos o registro 2016/0141932-5. Em seguida, exclua-se deste registro o interessado acima referido e remetam-se os processos à CPEX

09/04/2026, 13:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1136923/2025 - PET

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1136923 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

30/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1136923/2025

19/11/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1136923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 20:17

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/06/2025, 19:30

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Partes do Processo(27)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 1280/1281, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 4151 (2026/0136997-2). (Interessado: Espólio de Jose Fonseca dos Santos Filho)

Classe Processual alterada para ExeMS 4151 (2026/0136997-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1136923/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1136923 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1136923/2025

Protocolizada Petição 1136923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

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legal

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